STJ concede liminar e Oruam deve deixar a prisão preventiva
Rapper estava preso desde 22 de julho em Bangu, no Rio de Janeiro, e deve ser solto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar em favor do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com a decisão, ele poderá deixar a prisão preventiva, onde está desde 22 de julho.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou ao g1 que, até a noite desta sexta, ainda não havia sido notificada oficialmente e que aguardava a publicação da decisão para adotar as medidas cabíveis. Por isso, o artista seguia preso.
Decisão do STJ
O ministro relator Joel Ilan Paciornik determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as obrigações estão comparecer regularmente perante a Justiça; não mudar de endereço sem autorização; entregar seus documentos pessoais.
Caberá ao juiz do caso, no Tribunal de Justiça do Rio, definir em detalhes as condições da liberdade provisória. Para Paciornik, a decisão de primeira instância usou “fundamentos genéricos” para justificar a prisão preventiva.
“Nem mesmo a quantidade de entorpecentes apreendida — 73 gramas de cocaína — pode ser considerada relevante a ponto de autorizar, por si só, a custódia cautelar do paciente, sobretudo quando considerada sua primariedade e seus bons antecedentes”, escreveu o ministro.
O magistrado destacou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
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Quem é Oruam
Oruam está na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste da capital fluminense. Ele havia se entregado um dia após a Justiça decretar sua prisão preventiva, depois de uma operação policial em sua casa, no bairro do Joá, Zona Sudoeste da cidade.
Durante a ação, policiais tentaram apreender um adolescente de 17 anos, amigo do rapper, que estava em regime de semiliberdade por envolvimento com o tráfico e havia descumprido medidas socioeducativas.
Segundo a Polícia Civil, Oruam tentou esconder o jovem, que acabou fugindo após resistência por parte de amigos do cantor. Durante o confronto, pedras foram arremessadas contra veículos da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
O rapper foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Com ele, a polícia apreendeu 73 gramas de cocaína.
Oruam tem 25 anos e é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Marcinho cumpre pena por assassinato, formação de quadrilha e tráfico de drogas. O filho chegou a tatuar homenagens tanto ao pai quanto a Elias Maluco, traficante condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.
