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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Isolamento social rígido foi adotado em maio de 2020 para conter avanço da pandemia no Ceará

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Lockdown: o que diz a lei, quem pode determinar e quais as sanções a quem descumpri-lo

Especialistas detalham quando o regime deve ser aplicado, por qual governo e as punições previstas

Redação 24 de Fevereiro de 2021
Uma das consequências quanto à resistência de matrículas de alunos autistas pelo não uso de máscara é o acionamento do Ministério Público

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Escolas podem negar matrículas de alunos autistas devido ao não uso de máscara? Veja o que diz a lei

Advogado explica relação com a Lei que dispensa a obrigatoriedade do acessório de proteção para pessoas com deficiência

Redação 22 de Fevereiro de 2021

Seu Direito

Entenda como são definidos limites e divisas do Ceará, e os impactos para os cidadãos

Quando um estado ou município passa a integrar um novo território, os documentos oficiais, pessoais e de posses precisam ser modificados

Redação 22 de Fevereiro de 2021

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'Contratei o serviço, mas o fornecedor morreu antes de cumprir o contrato'; saiba o que fazer

Ressarcimento da dívida é condicionado ao tipo de contrato firmado e até mesmo à existência de bens deixados pelo falecido, apontam advogados

Redação 20 de Fevereiro de 2021
Tempo médio de espera por resposta da Justiça, após acionamento, é de três dias

Seu Direito

Com avanço da Covid e lotação nos hospitais, veja como buscar na Justiça um leito da rede pública

A Saúde é um direito constitucional. Caso não haja vaga em hospital público, o paciente deve ser redirecionado para um particular ou mesmo para outra localidade, custeado pelo Estado

Redação 18 de Fevereiro de 2021
Rua vazia de Fortaleza

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O que é o 'toque de recolher'? Entenda a medida adotada no Ceará para frear a Covid-19

Entenda quais as consequências da proibição de circulação de pessoas a partir das 22 horas

Matheus Facundo 17 de Fevereiro de 2021
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Lei do Ceará que impede bloqueio de internet após consumo da franquia é inconstitucional, diz STF

A decisão unânime é desta semana

Redação 17 de Fevereiro de 2021
Aglomeração Pagode do Sigilo

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Como denunciar aglomerações, festas clandestinas e outras infrações a medidas sanitárias no Ceará

Responsáveis por descumprimento de regras sanitárias podem ser multados em até R$ 75 mil. Os denunciantes não precisam se identificar

Redação 16 de Fevereiro de 2021
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O que é permitido e proibido em condomínios durante o Carnaval de 2021

Síndicos devem dialogar com condôminos em caso de descumprimento de regras, mas insistência na quebra do decreto pode acarretar em denúncia aos órgãos fiscalizadores

Redação 12 de Fevereiro de 2021
Agente do Detran fiscaliza barreira sanitária em Fortaleza

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Carnaval não é feriado no Ceará; com decreto, veja as implicações para trabalhadores no período

Ponto facultativo na esfera estadual foi cancelado por decreto do governador Camilo Santana e festejos cancelados devido ao avanço da Covid-19

Matheus Facundo 12 de Fevereiro de 2021
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