Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor nessa última segunda-feira (12)
Condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem se atentar a regras específicas
As alterações vão desde novas regras para defesa prévia após multas, uso do farol baixo e modificações na CNH
Dentre os destaques da nova lei de trânsito estão o aumento no período de renovação e de limite de pontos na carteira de habilitação
Familiares internados, muitas vezes, são responsáveis pelo sustento familiar ou deixam contas a pagar
A votação do projeto continua nesta quarta-feira (7)
Instituição foi condenada a pagar por danos morais ao colocar cliente em rol de inadimplentes de forma irregular
Ao tomar uma decisão individual contrariando a decisão do plenário, o ministro cria insegurança jurídica
O interessado pode procurar a Defensoria Pública ou com um advogado particular
Eventos impactados pela Covid-19 devem ser remarcados até 31 de dezembro de 2022, sem necessidade de reembolso; medida também vale para artistas e profissionais contratados
