Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado.
As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário
Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses
Ex-empregada foi demitida após publicar foto em evento
Remuneração extra é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A licença de 120 dias é um direito instituído por lei no Brasil; veja mais sobre o benefício
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional é nota 6 na Capes, configurando-se como um dos melhores do país
Parceria é semelhante à firmada recentemente com a Receita Federal
Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Decisão, em tutela de urgência, foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
