Produtos

Serviços

Projetos

Seu Direito

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Apesar das constantes reclamações de preços abusivos, o Procon Fortaleza informou que, nos últimos dois anos, não atendeu a nenhuma reclamação de prática referente a materiais pedagógicos

Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei

Luana Severo
Por lei, as empresas terceirizadas do Governo do Ceará são obrigadas a destinar de 3% a 10% das vagas a presos e egressos do sistema penitenciário estadual.

Apenas 3% das vagas de trabalho para presos e egressos estão ocupadas no Ceará; TRT intervém

Luana Severo
O processo foi iniciado no fim de 2019 e corre em segredo de justiça

Adoção de adultos: processo permite a jovem de 21 anos ter novo registro com sobrenome da família

Bandeira trans

Filha trans de militar deve receber pensão como as irmãs, decide Justiça

Seu Direito

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Ao assinar o documento que efetivaria a compra do veículo, homem foi induzido por um vendedor a fazer, na verdade, um consórcio

Redação 15 de Janeiro de 2021
Manifestação

Seu Direito

Manifestação em local público pode acontecer sem aviso prévio a autoridades, decide STF

Aviso deve ser feito apenas para que poder público zele pelo andamento pacífico das atividades

Redação 14 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Normas estaduais sobre foro privilegiado são inconstitucionais, declara STF

A decisão unânime ocorreu durante julgamento virtual de ADIs contra as constituições dos estados de Goiás e da Bahia

Redação 14 de Janeiro de 2021
Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) protocolou notícia-crime na delegacia contra suposta advogada que estaria oferecendo serviços jurídicos sem ter inscrição nos quadros da Ordem.

Seu Direito

OAB-CE denuncia escritório de advocacia que estaria funcionando ilegalmente

Notícia-crime foi enviada à Delegacia Geral de Polícia Civil do Ceará. Suposta advogada, titular do escritório, não tem inscrição na OAB

Redação 13 de Janeiro de 2021
Por lei, as empresas terceirizadas do Governo do Ceará são obrigadas a destinar de 3% a 10% das vagas a presos e egressos do sistema penitenciário estadual.

Seu Direito

Apenas 3% das vagas de trabalho para presos e egressos estão ocupadas no Ceará; TRT intervém

Lei estadual criou cota de vagas, mas há, pelo menos, 1,8 mil postos de trabalho disponíveis e apenas 55 preenchidos. Comitiva de magistrados visitou nesta quarta (13) complexo penitenciário de Itaitinga para conhecer sistema e definir atuação do órgão

Luana Severo 13 de Janeiro de 2021
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Próximo