Método permite garantir a função social de um bem
Documento deve conter informações detalhadas sobre a atividade desempenhada pelo trabalhador
Sistema permite assinar documentos eletronicamente
Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado
As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário
Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses
Ex-empregada foi demitida após publicar foto em evento
Remuneração extra é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A licença de 120 dias é um direito instituído por lei no Brasil; veja mais sobre o benefício
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional é nota 6 na Capes, configurando-se como um dos melhores do país