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Seu Direito

Imunização e discriminação biológica: a obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho

Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a mudança efetiva uma conquista

Advogados do Ceará não precisam mais de procuração para receber precatórios e RPVs junto à Caixa

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Apesar das constantes reclamações de preços abusivos, o Procon Fortaleza informou que, nos últimos dois anos, não atendeu a nenhuma reclamação de prática referente a materiais pedagógicos

Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei

Luana Severo
Por lei, as empresas terceirizadas do Governo do Ceará são obrigadas a destinar de 3% a 10% das vagas a presos e egressos do sistema penitenciário estadual.

Apenas 3% das vagas de trabalho para presos e egressos estão ocupadas no Ceará; TRT intervém

Luana Severo
Os dados vazados incluem números de CPF, data de nascimento e nome completo de mais de 220 milhões de brasileiros

Seu Direito

Megavazemento de dados: quem se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça, diz advogado

O vazamento de dados foi descoberto em 19 de janeiro. O número de pessoas expostas é maior do que o total de habitantes do Brasil, de aproximadamente 212 milhões

Folhapress 27 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Justiça no Ceará terá expediente normal durante Carnaval

Medida vai ao encontro de determinação do Governo do Estado, que suspendeu ponto facultativo para servidores

Redação 27 de Janeiro de 2021
Médico

Seu Direito

O que pode ser considerado erro médico? Veja o que diz a lei

Negligência, imprudência ou imperícia devem ser analisadas para configurar o erro

Redação 27 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Saiba o que fazer quando o plano de saúde negar exame para Covid-19

O teste molecular (RT-PCR) e o exame sorológico são procedimentos que têm cobertura obrigatória nas operadoras de saúde, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Redação 25 de Janeiro de 2021
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a mudança efetiva uma conquista

Seu Direito

Advogados do Ceará não precisam mais de procuração para receber precatórios e RPVs junto à Caixa

O banco público extinguiu a exigência em novo normativo interno após ser oficiada pela OAB Ceará

Redação 19 de Janeiro de 2021
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