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Terça-feira, 20 de Abril de 2021
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Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Carros no sinal vermelho em Fortaleza

Seu Direito

Nova lei de trânsito permite motoristas atravessarem o sinal vermelho; veja quando é possível

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor nessa última segunda-feira (12)

Redação 14 de Abril de 2021
Motociclista circulando entre os corredores de carros no trânsito

Seu Direito

Alterações no CTB 2021 também valem para motociclistas; veja o que muda

Condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem se atentar a regras específicas

Redação 12 de Abril de 2021
Foto transito

Seu Direito

Confira as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 2021 a partir desta segunda (12)

As alterações vão desde novas regras para defesa prévia após multas, uso do farol baixo e modificações na CNH

Redação 12 de Abril de 2021
Foto CNH

Seu Direito

Novas regras da CNH começam a valer nesta segunda (12); veja o que muda

Dentre os destaques da nova lei de trânsito estão o aumento no período de renovação e de limite de pontos na carteira de habilitação

Redação 09 de Abril de 2021
Saque em caixa eletrônico

Seu Direito

Saiba como ter acesso aos recursos bancários de um parente internado

Familiares internados, muitas vezes, são responsáveis pelo sustento familiar ou deixam contas a pagar

Redação 08 de Abril de 2021
vacina

Seu Direito

Entenda o Projeto de Lei que permite a compra da vacina contra a Covid-19 por empresas privadas

A votação do projeto continua nesta quarta-feira (7)

Redação 07 de Abril de 2021
Homem segurando celular e cartão de crédito

Seu Direito

Banco deve indenizar cliente por cobranças feitas em conta sem movimentação

Instituição foi condenada a pagar por danos morais ao colocar cliente em rol de inadimplentes de forma irregular

Redação 07 de Abril de 2021
Igreja

Seu Direito

Estado laico, o lockdown e a disputa política entre o abrir e fechar das igrejas

Ao tomar uma decisão individual contrariando a decisão do plenário, o ministro cria insegurança jurídica

Germano Ribeiro 05 de Abril de 2021

Seu Direito

Quem deve comprar "kit intubação" para hospitais e quem deve ser responsabilizado se faltar

O interessado pode procurar a Defensoria Pública ou com um advogado particular

Natali Carvalho 24 de Março de 2021
foto

Seu Direito

Medida Provisória prorroga prazos para reembolso por shows e eventos cancelados na pandemia de Covid

Eventos impactados pela Covid-19 devem ser remarcados até 31 de dezembro de 2022, sem necessidade de reembolso; medida também vale para artistas e profissionais contratados

Agência Brasil 18 de Março de 2021
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