Mulher enviou imagem pública de um olho com sinais de conjuntivite durante uma consulta virtual
A água é considerada um "bem de domínio público". O serviço de distribuição deve atender a uma série de requisitos básicos
Vítima foi demitida após apresentar o diagnóstico médico aos ex-empregadores
Idoso trabalhou na Ambev empresa durante 16 anos e chegava a beber quatro litros de cerveja por dia
Ela deve receber R$ 50 mil por danos morais e uma pensão equivalente ao salário do falecido companheiro
Os cartórios cearenses já facultavam aos pais o registro do nome e do sobrenome do bebê nascido morto
Pagamento de R$ 5 mil será feito para nova tutora do animal e deve ser usado apenas em favor do cão
O banco dispensou a funcionária por justa causa após ver fotos publicadas por ela mesma nas redes sociais praticando exercícios intensos
Carro da Prefeitura de Tianguá colidiu com veículo do agricultor, e Município foi condenado
Antes de ser encaminhado ao TJCE, o caso passou pela emissão de nota técnica do Núcleo de Apoio Técnico
