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Imunização e discriminação biológica: a obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho

Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a mudança efetiva uma conquista

Advogados do Ceará não precisam mais de procuração para receber precatórios e RPVs junto à Caixa

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Apesar das constantes reclamações de preços abusivos, o Procon Fortaleza informou que, nos últimos dois anos, não atendeu a nenhuma reclamação de prática referente a materiais pedagógicos

Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei

Luana Severo
Por lei, as empresas terceirizadas do Governo do Ceará são obrigadas a destinar de 3% a 10% das vagas a presos e egressos do sistema penitenciário estadual.

Apenas 3% das vagas de trabalho para presos e egressos estão ocupadas no Ceará; TRT intervém

Luana Severo

Seu Direito

Saiba o que fazer quando o plano de saúde negar exame para Covid-19

O teste molecular (RT-PCR) e o exame sorológico são procedimentos que têm cobertura obrigatória nas operadoras de saúde, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Redação 25 de Janeiro de 2021
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a mudança efetiva uma conquista

Seu Direito

Advogados do Ceará não precisam mais de procuração para receber precatórios e RPVs junto à Caixa

O banco público extinguiu a exigência em novo normativo interno após ser oficiada pela OAB Ceará

Redação 19 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Imunização e discriminação biológica: a obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho

Empresários e trabalhadores questionam as implicações jurídicas de um provável “dever de exigir a vacinação” e de um possível “direito de trabalhar em ambiente em que todos estejam vacinados”, escreve o advogado Eduardo Pragmácio Filho, doutor em direito do trabalho

Eduardo Pragmácio Filho - Doutor em direito do trabalho 19 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Ao assinar o documento que efetivaria a compra do veículo, homem foi induzido por um vendedor a fazer, na verdade, um consórcio

Redação 15 de Janeiro de 2021
Manifestação

Seu Direito

Manifestação em local público pode acontecer sem aviso prévio a autoridades, decide STF

Aviso deve ser feito apenas para que poder público zele pelo andamento pacífico das atividades

Redação 14 de Janeiro de 2021
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