Especialistas detalham quando o regime deve ser aplicado, por qual governo e as punições previstas
Advogado explica relação com a Lei que dispensa a obrigatoriedade do acessório de proteção para pessoas com deficiência
Quando um estado ou município passa a integrar um novo território, os documentos oficiais, pessoais e de posses precisam ser modificados
Ressarcimento da dívida é condicionado ao tipo de contrato firmado e até mesmo à existência de bens deixados pelo falecido, apontam advogados
A Saúde é um direito constitucional. Caso não haja vaga em hospital público, o paciente deve ser redirecionado para um particular ou mesmo para outra localidade, custeado pelo Estado
Entenda quais as consequências da proibição de circulação de pessoas a partir das 22 horas
A decisão unânime é desta semana
Responsáveis por descumprimento de regras sanitárias podem ser multados em até R$ 75 mil. Os denunciantes não precisam se identificar
Síndicos devem dialogar com condôminos em caso de descumprimento de regras, mas insistência na quebra do decreto pode acarretar em denúncia aos órgãos fiscalizadores
Ponto facultativo na esfera estadual foi cancelado por decreto do governador Camilo Santana e festejos cancelados devido ao avanço da Covid-19
