Cidade mineira apontada em processo registra temperaturas que ultrapassam 40°C em determinadas épocas
A decisão da Sexta Turma foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (4)
Até agora, esses trâmites só podiam ocorrer extrajudicialmente caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo
Justiça estadual entendeu que houve prática de venda casada
Prazo para recursos segue até domingo (16)
Empresa alegou que a culpa de não dar baixa na viagem é do motorista
A Justiça também determinou a reativação da conta sob pena de multa diária de R$ 1 mil
Resultados após os recursos foram divulgados nesta quinta-feira (29)
Edson Fachin diz que existem no país cerca de 10 mil ações sobre "uberização" e é necessária uma decisão definitiva do Supremo
Decisão vale para todo o território nacional e deve ser seguida pela agência que regula transporte coletivo interestadual
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