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Terça-feira, 17 de Maio de 2022
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Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Fachada da OAB

Seu Direito

Resultado da 2ª fase do 34º Exame de Ordem da OAB deve sair nesta terça-feira (17)

Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado.

Redação 17 de Maio de 2022
Congresso Nacional

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Igualar oportunidades entre fisco e contribuinte: as contribuições da OAB Ceará à Reforma Tributária

As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário

Redação 16 de Maio de 2022
fachada do stf

Seu Direito

Servidores que são pais solo têm direito a licença-paternidade de 180 dias, decide STF

Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses

Diário do Nordeste/Agência Brasil 12 de Maio de 2022
Carteira de Trabalho

Seu Direito

Justiça mantém demissão por justa causa de mulher afastada por depressão vista em evento

Ex-empregada foi demitida após publicar foto em evento

Redação 11 de Maio de 2022
Trabalhador noturno

Seu Direito

Adicional noturno: veja o que é, quem tem direito e como calcular

Remuneração extra é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Renato Bezerra 10 de Maio de 2022
mulher grávida segurando barriga

Seu Direito

Auxílio-maternidade: entenda como funciona e quem tem direito

A licença de 120 dias é um direito instituído por lei no Brasil; veja mais sobre o benefício

Matheus Facundo 09 de Maio de 2022
pessoa mexendo em computador

Seu Direito

Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor abrem inscrições

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional é nota 6 na Capes, configurando-se como um dos melhores do país

Redação 05 de Maio de 2022
OAB Ceará

Seu Direito

OAB Ceará terá ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para advogados

Parceria é semelhante à firmada recentemente com a Receita Federal

Redação 28 de Abril de 2022
criança no meio de dois pais brigando, o que pode resultar em alienação parental

Seu Direito

Alienação parental: entenda o que é e saiba as consequências jurídicas

Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios

Matheus Facundo 26 de Abril de 2022
Criança ainda tem a criança tem neurofibromatose tipo 1

Seu Direito

Mãe de criança autista ganha direito a horário de trabalho reduzido sem redução salarial no Ceará

Decisão, em tutela de urgência, foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Redação 22 de Abril de 2022
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Haroldo Guimarães

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

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