Entre as mudanças estão a criação de três novas câmaras de Direito Privado e Criminal com atuação no 2º Grau
A transmissão será feita nos perfis do Youtube e do Instagram do Diário do Nordeste
Proposição do Executivo estadual também estabelece cargos de delegado e chefe de seção para atuação da Polícia Civil no município
Relator designado para análise de todos os processos terá dez dias para apresentar pareceres
A decisão foi unânime entre todos os conselheiros, seguindo o voto do relator
Em tramitação no Senado Federal, proposta também estabelece livro específico para direito digital
Caso da ex-presidente, vítima de tortura durante a ditadura, será o primeiro da pauta na sessão plenária
Decreto transfere administração da Secretaria de Saúde para a Polícia Militar
Ato do Gabinete com a exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (20).
Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido pelo STF na condição de testemunha da PGR
Vera Lúcia foi convidada para uma palestra da Comissão de Ética Pública da Presidência, em Brasília, quando um funcionário do edifício não permitiu que ela entrasse, mesmo se identificando
Mensagens expõem críticas à ex-primeira-dama e debate sobre sucessão presidencial
Levantamento do Tribunal de Contas é voltado para gestores das Secretarias da Educação municipais e estadual
A lei estabelece penas para quem realiza e quem permite a realização dessas práticas
Proposta do deputado Bruno Pedrosa e do então parlamentar Evandro Leitão foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (21)
PEC deve ir agora para o plenário da Casa, mas não deve atingir atuais ocupantes de cargos no Executivo
Ao todo, pelo que informou o vereador, seis representações foram remetidas ao colegiado
Ex-governador é apontado como um nome com bom trânsito entre as duas legendas que devem sair juntas em 2026
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que morou e estudou no Ceará, também virou réu
Primeira turma do tribunal rejeitou denúncia contra 2 militares
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