Usuário Exemplo
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O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (17).
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição de 1988
Entenda o significado da palavra para crime que pode ser considerado hediondo.
Ação julgou abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Estado não confirma infecção desde 2022. Autoridade de saúde mantém vigilância.
Ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados a atos contra a democracia.
O programa prevê o pagamento de R$ 200 pela matrícula, além de outras nove parcelas no mesmo valor.
Ele deverá permanecer em uma sala da PF utilizada anteriormente para custodiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enel alegou violação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Fernando Haddad confirmou sua saída do Ministério da Fazenda.