Usuário Exemplo
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Projeto de lei também regulamenta apresentações de rua; proposta aguardava votação desde 2022.
O PL, no entanto, ainda deve decidir qual dos dois será oficializado na chapa de Ciro Gomes. Evento está previsto para ocorrer em Fortaleza no dia 10 de julho.
Projeto tramitava desde 2023 e prevê advertência, multas e interdição de negócios que facilitem a exploração na capital cearense.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Acordo firmado com Tribunal Superior Eleitoral prevê 'atuação prioritária' dos órgãos estaduais em temas da seara eleitoral.
Agenda tem como mote o lançamento de pré-candidaturas do PL no Estado.
Proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê evento anual para celebrar a comida de rua.
Medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas na segunda-feira (8).
Vereador do Republicanos solicitou afastamento do cargo por interesse particular.
Projeto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri.
Projeto garante proteção aos estabelecimentos e prevê melhorias de infraestrutura; texto tramitava desde maio de 2025.
O presidente do PL Ceará participou da live do PontoPoder desta terça-feira (9).
Conteúdo da proposta será avaliado por uma comissão especial antes seguir para o Plenário.
Proposta estabelece regras preventivas e repressivas na rede de ensino; projeto surge após polêmica com vereador.
Regramento estava parado na Assembleia Legislativa do Ceará desde março por falta de consenso.
Em um cenário de segundo turno, o petista registra 44% das intenções, contra 38% do senador.
Declaração ocorreu em sessão da Câmara Municipal, na última segunda-feira (8).
Medida transforma o banco em uma autarquia pública independente do Orçamento da União.
O pré-candidato a deputado federal participou da live do PontoPoder nesta terça-feira (9).