Atualmente, o Estado cobra taxa de 2% do valor do bem durante a transmissão para os herdeiros
Diretora de empresa farmacêutica foi ouvida na CPI da Covid no âmbito das investigações sobre irregularidades na compra da Covaxin
Aprovação das novas regras para aposentadoria dos servidores municipais ocorreu em duas sessões extraordinárias com 40 minutos de intervalo
Proposta será analisada na Assembleia Legislativa na quinta (15) e tem foco em potencializar ressocialização das pessoas privadas de liberdade
Medicamentos como hidroxicloroquina e a ivermectina foram desaconselhados como prevenção ou tratamento da doença
Multa prevista pode variar de R$ 180 a R$ 890; norma deve ser regulamentada em até 90 dias pela Prefeitura
Em São Paulo, será avaliada a necessidade de uma cirurgia de emergência
Somente em São Gonçalo do Amarante, o prejuízo ao fundo de aposentadoria dos servidores pode chegar a R$ 15 milhões
Informação foi confirmada na manhã desta quarta (14) por meio de publicação nas redes sociais
Em documento enviado à comissão, o Ministério da Saúde disse que o valor foi proposto. Porém, o preço final foi de US$ 15
Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficarem calados
Evandro Leitão afirmou que provas do edital lançado em março de 2020 devem ser realizadas em novembro deste ano
Vereadores aprovaram proposta da Prefeitura com discussão que durou poucas horas; prazos estabelecidos para tramitação não teriam sido cumpridos
Atual advogado-geral da União foi indicado, nesta terça-feira (13), pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga de Marco Aurélio Melo no STF
Ciro foi condenado na Justiça por danos morais, mas diz que há recursos pendentes. Eunício afirma que pretende alugar o apartamento
Novo relator recomendou censura escrita, uma das mais brandas do colegiado
Projeto de lei será enviado esta semana para Assembleia, e deve ser aprovado já na próxima quinta (15)
O presidente da comissão determinou que Amilton Gomes de Paula passe por uma perícia da Junta Médica do Senado
Para assumir o cargo, o magistrado ainda terá que ser submetido a uma sabatina no Senado Federal
