Votação foi adiada após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior.
Proposta modifica Código Tributário do Município e impacta também na cobrança de tributos sobre ingressos para jogos de futebol.
Sessão desta quinta (27) pode definir futuro de Carmelo Neto, Dra. Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves
Obras terão duração de 12 meses e não devem interromper trabalhos legislativos, aponta a presidência.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão.
Aprovação ocorre cerca de um mês depois do projeto chegar ao legislativo municipal.
Projeto do Governo do Ceará começou a tramitar nesta quarta-feira (26) e foi aprovado no mesmo dia.
Presidente da Câmara Municipal, Cleverlandio Bezerra (PP), segue como prefeito interino até a realização de eleição suplementar.
Segundo presidente, Justiça brasileira 'mostrou sua força e não se amedrontou com ameaças'.
Entenda o que muda e quando nova legislação entrará em vigor.
O movimento tenta aproximar os parlamentares num momento de burburinho por insatisfações na base
O julgamento ocorreu em plenário virtual.
Procedimento será realizado por videoconferência.
Barracas poderão ficar no local, mas passarão por readequações significativas; falta o acordo ser redigido e assinado
Proposta também deve estipular mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
Ex-presidente já está cumprindo pena de 27 anos e 8 meses de prisão.
Votos foram contabilizados no plenário virtual da corte.
Além do ex-presidente, outros cinco réus passarão pelo mesmo procedimento.
Medida paralisa apreciação por uma sessão ordinária e relatório será votado pelo colegiado na próxima reunião.
Com isso, Bolsonaro não pode votar e filiar-se a partidos.
