Todas as empresas, independentemente de ser grande ou pequena, ou Microempreendedor Individual, ou autônomo, têm que se adequar à norma
De acordo com a instituição, após vacinadas, as pessoas com deficiência poderão ser reintegradas em sociedade gradativamente, revertendo os malefícios causados pelo necessário distanciamento social
Quase 80% das atuações foram feitas em no contexto do distanciamento social. Dentre os municípios beneficiados, Fortaleza concentrou 65% do total de demandas
Justificativa no e-Título é recomendada pelo TSE
É preciso sensibilidade dos vários atores econômicos, empresários e trabalhadores, de que não é tempo de brincar, escreve o advogado Eduardo Pragmácio Filho
O vazamento de dados foi descoberto em 19 de janeiro. O número de pessoas expostas é maior do que o total de habitantes do Brasil, de aproximadamente 212 milhões
Medida vai ao encontro de determinação do Governo do Estado, que suspendeu ponto facultativo para servidores
Negligência, imprudência ou imperícia devem ser analisadas para configurar o erro
O teste molecular (RT-PCR) e o exame sorológico são procedimentos que têm cobertura obrigatória
O banco público extinguiu a exigência em novo normativo interno após ser oficiada pela OAB Ceará
