Publicação será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), no Iate Clube de Fortaleza
O mecânico de refrigeração de Manaus perdeu seus direitos trabalhistas ao se recusar a tomar vacina
Será a segunda vez que a capital recebe uma etapa do Global Legal Hackathon (GLH) 2022
Tiago de Oliveira Costa é pai solo de um bebê e trabalha no Hospital Naval de Brasília
Entrou em vigor, no último sábado (19), lei federal que proíbe o uso de eutanásia em canis públicos e similares
Maioria foi formada com votos como do ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça
A artista se colocou contra a ADI 6852/DF, ação que contesta o poder da DP em requisitar informações
Textos inéditos podem ser enviados até o dia 24 deste mês de fevereiro
Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)
O movimento busca trabalhar preventivamente a fim de evitar judicializar demandas inconstitucionais, explica o presidente da Comissão, Hamilton Sobreira