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Justiça reconhece união poliafetiva e duas mulheres terão pensão por morte do marido em SC
Para a juíza, o caso se trata de um único núcleo familiar, levando em consideração 35 anos de convivência
Redação
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Justiça condena passageira a pagar R$ 30 mil a motorista de aplicativo acusado de dopagem
Caso aconteceu em 2022, mas a decisão só foi publicada em 14 de julho deste ano
Redação
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Empresa divulga acidente de funcionário como vídeo de humor no TikTok e é condenada pela Justiça
Justiça do Trabalho considerou o caso uma forma de ridicularizar a situação do trabalhador
Redação
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Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária que usou foto da internet para obter atestado
Mulher enviou imagem pública de um olho com sinais de conjuntivite durante uma consulta virtual
Carol Melo
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O que fazer em casos de falta de água? Saiba seus direitos garantidos por lei
A água é considerada um "bem de domínio público". O serviço de distribuição deve atender a uma série de requisitos básicos
Luana Severo
Seu Direito
Empresa do RS é condenada por dispensa discriminatória de ex-funcionária autista
Vítima foi demitida após apresentar o diagnóstico médico aos ex-empregadores
Redação
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Ex-mestre cervejeiro perde processo após alegar alcoolismo por ter bebido demais no trabalho
Idoso trabalhou na Ambev empresa durante 16 anos e chegava a beber quatro litros de cerveja por dia
Redação
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Amante de trabalhador morto em acidente de trabalho garante indenização, em SP
Ela deve receber R$ 50 mil por danos morais e uma pensão equivalente ao salário do falecido companheiro
Redação
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Lei que garante registro de natimortos com nome escolhido pelos pais já valia no Ceará; entenda
Os cartórios cearenses já facultavam aos pais o registro do nome e do sobrenome do bebê nascido morto
Luana Severo
Seu Direito
Cachorro ganha indenização por danos morais de ex-tutor após sofrer maus-tratos
Pagamento de R$ 5 mil será feito para nova tutora do animal e deve ser usado apenas em favor do cão
Redação
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