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Desembargador Teodoro Silva Santos

Seu Direito

Desembargador Teodoro Silva Santos lança livro que trata sobre o Juiz das Garantias

Publicação será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), no Iate Clube de Fortaleza

Redação 16 de Março de 2022
foto de uma uma seringa e vacina contra covid-19

Seu Direito

Justiça mantém demissão por justa causa de homem que se recusou a tomar vacina contra Covid

O mecânico de refrigeração de Manaus perdeu seus direitos trabalhistas ao se recusar a tomar vacina

Redação 15 de Março de 2022
Pessoa usando notebook em primeiro plano, em segundo plano outra pessoa utilizando um notebook

Seu Direito

Fortaleza sedia evento internacional de inovação em Direito

Será a segunda vez que a capital recebe uma etapa do Global Legal Hackathon (GLH) 2022

Redação 09 de Março de 2022
Tiago de Oliveira Costa

Seu Direito

Justiça do Distrito Federal concede licença paternidade de 180 dias a tenente gay da Marinha

Tiago de Oliveira Costa é pai solo de um bebê e trabalha no Hospital Naval de Brasília

Redação 07 de Março de 2022
Cães em canil

Seu Direito

Animais sem doenças contagiosas não podem mais sofrer eutanásia em centros de zoonoses

Entrou em vigor, no último sábado (19), lei federal que proíbe o uso de eutanásia em canis públicos e similares

Redação 21 de Fevereiro de 2022
STF, em Brasília

Seu Direito

STF rejeita ofensiva de Aras e mantém poder de requisição dos defensores públicos

Maioria foi formada com votos como do ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça

Estadão Conteúdo 18 de Fevereiro de 2022

Seu Direito

Juliette Freire se posiciona em apoio à Defensoria Pública em julgamento do STF; entenda

A artista se colocou contra a ADI 6852/DF, ação que contesta o poder da DP em requisitar informações

Redação 10 de Fevereiro de 2022
Mulher advogada digita em notebook. Há livros ao seu lado.

Seu Direito

OAB-CE seleciona artigos para e-book sobre a atuação da mulher na advocacia e na política

Textos inéditos podem ser enviados até o dia 24 deste mês de fevereiro

Redação 06 de Fevereiro de 2022

Seu Direito

Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB-CE, vai para o Conselho Nacional do Ministério Público

Decisão foi designada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e informada na última sexta-feira (4)

Redação 06 de Fevereiro de 2022

Seu Direito

Aproximação com setores da justiça é meta da nova Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará

O movimento busca trabalhar preventivamente a fim de evitar judicializar demandas inconstitucionais, explica o presidente da Comissão, Hamilton Sobreira

Redação 06 de Fevereiro de 2022
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