O período de inscrição segue até 14 de janeiro de 2022
Decisão judicial acontece depois de demanda das profissionais gestantes à OAB. Descumprimento pode gerar o crime de abuso de autoridade
Caso concreto aconteceu em Brasília, com um usuário do Instagram
A Black Friday deste ano está programada para a próxima sexta-feira (26). Data marca promoções e ofertas exclusivas no comércio físico e virtual
Segundo o órgão, advogados só entram mediante apresentação do documento
Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira (1º)
O debate começou na Corte em novembro do ano passado
Caso concreto diz respeito a uma tentativa de importação de máquinas da China
O serviço tem o mesmo preço do efetuado presencialmente, que varia conforme o estado
Os valores das multas gravíssimas podem ser multiplicados até 10 vezes, dependendo da infração cometida
