Procura por formalizar o objetivo do relacionamento e resguardar bens aumentou durante isolamento social
Andreia Bacellar conseguiu decisão favorável do juiz, em Formosa, interior de Goiás
O termo de compromisso gerou uma série de críticas ao governo estadual e moveu, por meio do sindicato da categoria, uma ação no TJCE contrária à medida
Projeto de lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
A empregada doméstica teve que assinar, de uma vez, recibos relativos aos salários de mais de seis anos
Em 2020, 436 casos de acidente de trabalho por Covid-19 ou vírus não identificado foram registrados no Ceará
Autonomia do médico tem limites e deve respeitar ética da profissão e conhecimentos científicos, alerta advogado
Trabalhadores foram obrigados a votar entre si para indicar qual deveria perder o emprego
Ministro relator argumentou que a relação de concubinato é ilícita
Segundo a Associação das Administradoras de Condomínios do Ceará (Adconce), o condomínio deve realizar manutenções prediais para evitar riscos
