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Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
fertilização

Seu Direito

Mulher no Ceará consegue na Justiça decisão favorável para realizar fertilização in vitro pelo SUS

Paula da Costa procurou a Defensoria Pública para garantir o direito. Na rede privada, custos do procedimento podem variar entre R$ 18 mil e R$ 23 mil

Redação 20 de Setembro de 2021

Seu Direito

Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda

Devido à maior adesão das empresas ao trabalho remoto na pandemia, cresceu o número de casos de desligamentos por meio do aplicativo no Brasil

Lígia Costa 15 de Setembro de 2021
TRT

Seu Direito

1,4 mil processos trabalhistas relacionados à Covid-19 foram abertos durante a pandemia no Ceará

Problemas relativos às rescisões de contratos trabalhistas e às mudanças legislativas criadas no cenário pandêmico foram os principais pontos das ações movidas no período

Redação 14 de Setembro de 2021
Direito do Consumidor

Seu Direito

Nos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, veja ranking de principais reclamações em Fortaleza

O CDC foi recentemente atualizado pela Lei 14.181/21, em vigor desde julho. Código vem impactando as relações de consumo

Lígia Costa 11 de Setembro de 2021
Mão segurando celular com lista de conversas no WhatsApp

Seu Direito

Divulgar conversas de WhatsApp sem autorização gera dever de indenização, diz STJ

Decisão, unânime, vale se for configurado dano ao emissor da mensagem exposta

Redação 31 de Agosto de 2021

Seu Direito

Ministério Público do Ceará alerta para golpes via mensagens e ligações telefônicas

Órgão informa que não utiliza esses meios para solicitar pagamentos referentes a fianças, alvarás, mandados ou custas judiciais

Redação 09 de Agosto de 2021

Seu Direito

Novo concurso para Defensor no Ceará deve ocorrer ainda este ano; confira regulamento na íntegra

Definição das regras é uma das principais etapas para viabilizar o certame, realizado pela última vez no Estado há cerca de seis anos

Redação 09 de Agosto de 2021
Walkyria Santos publicava fotos de viagens e aniversários de Lucas em rede social

Seu Direito

Cyberbullying, violência cometida contra o filho de Walkyria, pode ser penalizado por danos morais

Violência é definida juridicamente pela lei 13.185

Luana Severo 06 de Agosto de 2021
criança

Seu Direito

Saiba o que fazer em caso de atraso na pensão alimentícia

Defensoria Pública do Ceará realiza ajuizamentos gratuitos para a Execução de Alimentos, isto é, para os processos relacionados à pensão alimentícia

Redação 04 de Agosto de 2021
crimes ciberneticos

Seu Direito

Quais são os crimes e penas para quem aplica golpes pelo celular?

Especialista destaca que os crimes virtuais se enquadram em diversas naturezas, podendo gerar penas de até oito anos de reclusão

Redação 04 de Agosto de 2021
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Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

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