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Terça-feira, 02 de Março de 2021
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Terça-feira, 02 de Março de 2021
Para 2021, o foco se voltará para um robusto cronograma de cursos e grandes eventos para os advogados e advogadas da Capital e Interior do Ceará

Seu Direito

ABA Ceará como fator de oxigenação institucional da advocacia

A nova gestão da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará, tem se ocupado em reestruturar o ensino jurídico no Estado e buscar um melhor atendimento às demandas da advocacia, escreve Andrei Aguiar, advogado e presidente da ABA Ceará

Andrei Aguiar - advogado e presidente da ABA Ceará 31 de Dezembro de 2020

Seu Direito

Violência contra a mulher: CNJ quer tornar 'stalking' crime e aumentar penas de outros delitos

O grupo de trabalho do conselho que estuda a violência de gênero defende mudanças na legislação após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020

Estadão Conteudo 30 de Dezembro de 2020
Uber

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Serviço de entrega por aplicativo pode ser responsabilizado por encomenda extraviada por motorista

Cliente denuncia perda dos objetos transportados e dificuldade de entrar em contato com a empresa

Redação 29 de Dezembro de 2020
Enfermeira vacinando uma paciente

Seu Direito

Empresas podem obrigar funcionários a tomar vacina? Confira a análise de especialistas

Vacinação contra Covid-19 deve ser obrigatória, mas sanções contra quem recusar a imunização ainda não são claras

Redação 28 de Dezembro de 2020

Seu Direito

Cadastro Base do Cidadão: entenda o que é e como funciona

Criado após a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, o cadastro cruza dados de distintas bases do Executivo e tem como meta viabilizar a criação de meio unificado de identificação do cidadão para a prestação de serviços públicos

Agência Brasil 28 de Dezembro de 2020
Com o crescimento do comércio eletrônico (e-commerce), os golpes no mundo digital se tornaram mais frequentes e elaborados

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Empresária tem conta hackeada por golpista que pediu resgate em bitcoin; veja como agir nesses casos

O golpe ocorreu no último dia 16 de dezembro, após a vítima receber uma mensagem de um falso suporte da rede social. Conta foi recuperada

Redação 28 de Dezembro de 2020
Os dois órgãos coordenam e executam a política de proteção e defesa dos consumidores, recebendo reclamações, apurando e fiscalizando denúncias de irregularidades

Seu Direito

Veja como recorrer aos órgãos de defesa do consumidor no Ceará

Decon Ceará e Procon Fortaleza têm atuações semelhantes. Saiba como proceder quando precisar recorrer a qualquer um

Redação 28 de Dezembro de 2020
Pessoas em um bar com música ao vivo

Seu Direito

Cobrança de consumação mínima é prática abusiva; veja o que diz a lei

A prática é conhecida como venda casada e é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor

Redação 28 de Dezembro de 2020
Antes de solicitar a suspensão de água e energia, é preciso estar atento às especificidades de cada concessionária para avaliar a suspensão vale a pena

Seu Direito

Saiba como solicitar a suspensão temporária de serviços, como energia e TV a cabo

Algumas suspensões são asseguradas por resolução da Anatel e outras dependem de protocolos internos das concessionárias

Redação 28 de Dezembro de 2020
Para receber de volta o valor cobrado indevidamente, é importante guardar comprovantes de pagamentos, extratos e faturas dos cartões de crédito

Seu Direito

Cobranças indevidas no cartão podem ser reembolsadas em dobro; entenda

Consumidor deve guardar comprovação de que fez o pagamento da cobrança para ter direito ao reembolso

Redação 28 de Dezembro de 2020
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