A nova gestão da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará, tem se ocupado em reestruturar o ensino jurídico no Estado e buscar um melhor atendimento às demandas da advocacia, escreve Andrei Aguiar, advogado e presidente da ABA Ceará
O grupo de trabalho do conselho que estuda a violência de gênero defende mudanças na legislação após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020
Cliente denuncia perda dos objetos transportados e dificuldade de entrar em contato com a empresa
Vacinação contra Covid-19 deve ser obrigatória, mas sanções contra quem recusar a imunização ainda não são claras
Criado após a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, o cadastro cruza dados de distintas bases do Executivo e tem como meta viabilizar a criação de meio unificado de identificação do cidadão para a prestação de serviços públicos
O golpe ocorreu no último dia 16 de dezembro, após a vítima receber uma mensagem de um falso suporte da rede social. Conta foi recuperada
Decon Ceará e Procon Fortaleza têm atuações semelhantes. Saiba como proceder quando precisar recorrer a qualquer um
A prática é conhecida como venda casada e é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Algumas suspensões são asseguradas por resolução da Anatel e outras dependem de protocolos internos das concessionárias
Consumidor deve guardar comprovação de que fez o pagamento da cobrança para ter direito ao reembolso
