Advogado esclarece dúvidas sobre os limites dos direitos dos guardiões legais
Caso as árvores venham a apresentar danos, devem ser retiradas pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor)
Segundo advogado, o ideal é que haja um diálogo entre parentes e a instituição no intuito de resguardar a vida do paciente e evitar burocracias
A empresa deverá ainda pagar pensão para a filha da vítima até ela completar 24 anos
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor nessa última segunda-feira (12)
Condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem se atentar a regras específicas
As alterações vão desde novas regras para defesa prévia após multas, uso do farol baixo e modificações na CNH
Dentre os destaques da nova lei de trânsito estão o aumento no período de renovação e de limite de pontos na carteira de habilitação
Familiares internados, muitas vezes, são responsáveis pelo sustento familiar ou deixam contas a pagar
A votação do projeto continua nesta quarta-feira (7)
