Caso concreto diz respeito a uma tentativa de importação de máquinas da China
O serviço tem o mesmo preço do efetuado presencialmente, que varia conforme o estado
Os valores das multas gravíssimas podem ser multiplicados até 10 vezes, dependendo da infração cometida
Mudanças vão de aumento da pontuação permitida até aumento do prazo de validade da carteira
Instituição protocolou representação administrativa nesta segunda (4) para solicitar retomada "urgente" das atividades em todas as unidades do órgão
A autonomia médica está prevista no capítulo 1, inciso VII, do Código de Ética Médica, amparado pela Lei Federal Nº 3.268/1957
Infrações cometidas por pedestres são consideradas “leves” pelo Código de Trânsito Brasileiro
A resolução 819, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde abril deste ano, estabelece critérios por idade, peso e altura
Pela lei, o crime de racismo é passível de prisão de um a três anos. Além disso, segundo especialistas, loja também pode ser punida na esfera cível por danos morais
Órgão manteve condenação de homem por trair a esposa na própria casa da família
