Segundo o órgão, advogados só entram mediante apresentação do documento
Medida vale para trabalhadores de regime CLT e foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira (1º)
O debate começou na Corte em novembro do ano passado
Caso concreto diz respeito a uma tentativa de importação de máquinas da China
O serviço tem o mesmo preço do efetuado presencialmente, que varia conforme o estado
Os valores das multas gravíssimas podem ser multiplicados até 10 vezes, dependendo da infração cometida
Mudanças vão de aumento da pontuação permitida até aumento do prazo de validade da carteira
Instituição protocolou representação administrativa nesta segunda (4) para solicitar retomada "urgente" das atividades em todas as unidades do órgão
A autonomia médica está prevista no capítulo 1, inciso VII, do Código de Ética Médica, amparado pela Lei Federal Nº 3.268/1957
Infrações cometidas por pedestres são consideradas “leves” pelo Código de Trânsito Brasileiro
