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Terça-feira, 02 de Março de 2021
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Terça-feira, 02 de Março de 2021
O superendividamento provoca não apenas fortes impactos à economia, como também gera um “problema social gigantesco”, resume a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace

Seu Direito

Superendividamento é problema econômico e social; veja como procurar apoio para resolver a situação

Projeto de Lei que se arrasta há cinco anos na Câmara dos Deputados prevê o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, além da prevenção e tratamento do superendividamento. Texto está em pauta para ser votado

Redação 21 de Dezembro de 2020
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo

Seu Direito

Juiz que afirmou estar 'nem aí' para Lei Maria da Penha será investigado por corregedoria

O caso corre em segredo de justiça. O juiz chegou a tentar convencer a mulher vítima de violência a voltar para o relacionamento com o seu agressor

Estadão Conteúdo 21 de Dezembro de 2020
Foto de homem segurando a bandeira trans

Seu Direito

Atualizar nome social gera transtornos e constrangimentos a pessoas trans; veja o que diz a lei

Órgãos públicos têm dever de fornecer informações sobre a retificação do nome em documentos e realizar o procedimento de troca

Redação 21 de Dezembro de 2020
Em 2021, a certeza de que muito trabalho será realizado, de modo a suprir as principais demandas da advocacia e sempre apostando em mais melhorias

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Esperança e oportunidades: a educação como oportunidade para a advocacia em 2021

Por meio da Educação, é possível construir reflexões essenciais aos momentos de crise e também contribuir de forma prática ao dia a dia da advocacia e de toda a sociedade, escreve Eduardo Pragmácio Filho, advogado e presidente da ESA-CE

Eduardo Pragmácio Filho - advogado e presidente da ESA-CE 21 de Dezembro de 2020
Têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício

Seu Direito

Entenda o 13º salário: quem tem direito, como calcular e quais os descontos

O décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até o dia 30 de novembro

Agência Brasil 18 de Dezembro de 2020
STF liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que se recusarem a tomar a vacina

Seu Direito

Maioria do STF vota por restrições a quem não se vacinar contra a Covid-19

O STF salientou que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que se recusarem a tomar a vacina

Redação 17 de Dezembro de 2020
Com a autorização do STF, municípios e estados podem importar e distribuir vacina contra a Covid-19 em caso de descumprimento de prazo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Seu Direito

Lewandowski autoriza importação de vacina contra a Covid-19 em caso de atraso pela Anvisa

A medida permite que, no caso de descumprimento de prazo pela Anvisa, estados e municípios importem imunizantes, desde que registrados em agências reguladoras internacionais

Folhapress 17 de Dezembro de 2020
Lewandowski é relator de duas ações que tratam do tema e foi o único a votar nesta quarta (16)

Seu Direito

Lewandowski defende que Estado pode impor restrições a quem não se vacinar contra Covid-19

Medidas indiretas podem incluir a vedação a frequentar determinados lugares ou a exercer certas atividades.

Folhapress 16 de Dezembro de 2020
Foto de pessoa segurando seringa de vacina

Seu Direito

STF julga obrigatoriedade de vacina contra Covid-19 exigida por estado e município; o que diz a lei

Ações com objetivos contrários são movidas por partidos políticos. para especialistas, o bem-estar coletivo deve prevalecer diante das liberdades individuais

Redação 16 de Dezembro de 2020
Alexandre de Moraes e outros cinco ministros votaram pela negação do reconhecimento de uniões estáveis concomitantes

Seu Direito

STF não reconhece mais de uma união estável simultânea

O julgamento diz respeito a um caso em que é requerido o reconhecimento de duas uniões estáveis para dividir a pensão por morte entre os dois companheiros

Redação 15 de Dezembro de 2020
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