Violência é definida juridicamente pela lei 13.185
Defensoria Pública do Ceará realiza ajuizamentos gratuitos para a Execução de Alimentos, isto é, para os processos relacionados à pensão alimentícia
Especialista destaca que os crimes virtuais se enquadram em diversas naturezas, podendo gerar penas de até oito anos de reclusão
Veja como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A nova regulamentação propõe que as oitivas sejam realizadas de modo híbrido em salas de audiência preparadas no local
Direito é garantido pela Lei Estadual Nº 16.946, sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em 2019
Dados da Defensoria Pública do Ceará comparam registros de atendimento na primeira e na segunda onda da pandemia de Covid-19
Orientação do MPT foi endossada após Justiça de São Paulo ser favorável ao desligamento de uma funcionária que não quis ser imunizada
Entidade defende que retomada deve acontecer após os servidores receberem duas doses da vacina contra a Covid
Entidade avalia ainda que avanço da imunização no Estado garante retomada in loco do Poder Judiciário
