Instituição foi condenada a pagar por danos morais ao colocar cliente em rol de inadimplentes de forma irregular
Ao tomar uma decisão individual contrariando a decisão do plenário, o ministro cria insegurança jurídica
O interessado pode procurar a Defensoria Pública ou com um advogado particular
Eventos impactados pela Covid-19 devem ser remarcados até 31 de dezembro de 2022, sem necessidade de reembolso; medida também vale para artistas e profissionais contratados
O digital influencer foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a depor por chamar Jair Bolsonaro de "genocida"
Nova lei estadual altera restrições impostas devido ao estado de calamidade pública no Ceará em abril do ano passado, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)
A prova de vida está com obrigatoriedade suspensa desde março de 2020. Em junho de 2021, aposentados devem voltar a realizar o procedimento.
O animal foi morto no último domingo (14). Os envolvidos podem receber pena de até um ano de detenção, além de multa por crime ambiental
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que torna crime a perseguição ou o assédio de forma reiterada, praticados em qualquer meio. O texto será submetido à sanção presidencial para começar a valer
Após todas as condenações do ex-presidente Lula serem anuladas, o petista recuperou os direitos políticos, podendo, assim, se candidatar nas eleições presidenciais de 2022
