Ponto facultativo na esfera estadual foi cancelado por decreto do governador Camilo Santana e festejos cancelados devido ao avanço da Covid-19
Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia
A avaliação predominante foi de que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto por respeito à privacidade e à intimidade do envolvido
Consumidor pode buscar o Decon em caso de problemas para remarcar ou adquirir o valor de crédito na empresa
Segundo a advogada e especialista em direito da família Enaili Brito, esse mecanismo legal serve para que o casal se proteja desde antes de um eventual fim do relacionamento, resguardando bens e obrigações
Apesar da paciente diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda (LMA) já possuir doador de medula compatível, a rede de saúde negou o procedimento, que pode chegar até R$ 71 mil
As empresas podem demitir funcionários que se recusem a se vacinar, sem apresentar justificativa médica
Para ter acesso ao benefício assistencial é necessário que o requerente declare ter renda familiar bruta mensal percapita de até 25% do salário mínimo vigente
A decisão da 13ª Vara Cível de Fortaleza determina ainda que a plataforma deverá pagar multa diária de R$500, limitada a R$10 mil em caso de descumprimento da decisão
Morte da influenciadora digital de Juazeiro do Norte Liliane Amorim, 26, após complicações de um procedimento estético trazem discussão a tona. Para Conselho, aumento da judicialização pode se relacionar com maior cobrança de pacientes e defasagem em cursos de formação
