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Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
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Seu Direito

Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
Casais firmam contrato de namoro ou união estável na pandemia

Seu Direito

União estável ou contrato de namoro? Saiba diferenças entre recursos buscados por casais na pandemia

Procura por formalizar o objetivo do relacionamento e resguardar bens aumentou durante isolamento social

Theyse Viana 11 de Junho de 2021
Andreia Bacellar

Seu Direito

Advogada usa poesia para pedir prorrogação de prazo em ação na Justiça

Andreia Bacellar conseguiu decisão favorável do juiz, em Formosa, interior de Goiás

Roberta Souza 05 de Junho de 2021
Em Fortaleza, a vacinação de profissionais da educação teve início no último sábado (29).

Seu Direito

Professor ter que assinar termo de compromisso para se vacinar é legal? Entenda a discussão jurídica

O termo de compromisso gerou uma série de críticas ao governo estadual e moveu, por meio do sindicato da categoria, uma ação no TJCE contrária à medida

Luana Severo 31 de Maio de 2021
WhatsApp

Seu Direito

Nova lei prevê até 8 anos de prisão por golpes no WhatsApp e outros crimes online

Projeto de lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

28 de Maio de 2021
Símbolos de lei e justiça

Seu Direito

Patroa é condenada a indenizar funcionária analfabeta após obrigá-la assinar recibos atrasados

A empregada doméstica teve que assinar, de uma vez, recibos relativos aos salários de mais de seis anos

Redação 28 de Maio de 2021
Homem de máscara tendo a temperatura auferida por outro trabalhador

Seu Direito

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho; saiba direitos do trabalhador

Em 2020, 436 casos de acidente de trabalho por Covid-19 ou vírus não identificado foram registrados no Ceará

Redação 27 de Maio de 2021
Paciente de um lado da mesa conversando com um médico de jaleco e estetoscópio do outro lado da mesa

Seu Direito

Médicos que prescrevem tratamentos sem embasamento científico podem ser responsabilizados

Autonomia do médico tem limites e deve respeitar ética da profissão e conhecimentos científicos, alerta advogado

Redação 25 de Maio de 2021
Justiça com paredão do BBB

Seu Direito

Empresa que fez 'paredão de eliminação do BBB' para demitir funcionária é condenada por danos morais

Trabalhadores foram obrigados a votar entre si para indicar qual deveria perder o emprego

Redação 24 de Maio de 2021
fachada do stf

Seu Direito

Pensão não pode ser dividida entre viúva e concubina, decide STF

Ministro relator argumentou que a relação de concubinato é ilícita

Redação 24 de Maio de 2021

Seu Direito

Síndicos podem ser responsabilizados por acidentes em condomínios provocados por falta de manutenção

Segundo a Associação das Administradoras de Condomínios do Ceará (Adconce), o condomínio deve realizar manutenções prediais para evitar riscos

Redação 20 de Maio de 2021
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Retrato frontal Haroldo Guimarães

Haroldo Guimarães

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

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