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Terça-feira, 02 de Março de 2021
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Terça-feira, 02 de Março de 2021
“O reconhecimento da presença feminina é uma luta pela igualdade e uma luta pela justiça”, disse o presidente do CNJ, Luiz Fux

Seu Direito

Concursos para juiz devem ter bancas com mesmo número de homens e mulheres, recomenda CNJ

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15) a recomendação para tribunais de todo o País

Redação 15 de Dezembro de 2020
Ao contrário do sustentado pelo partido, a relatora não constatou qualquer usurpação da competência da União

Seu Direito

Carreira de ferroviário do Metrô de Fortaleza é válida, diz STF ao declarar constitucional lei do CE

Ao ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o então Partido da República (PR) alegava usurpação das competências da União para legislar sobre direito do trabalho

Redação 15 de Dezembro de 2020
Atualmente, as mulheres são 50% da advocacia brasileira. No entanto, dos 81 conselheiros titulares da gestão em curso, 61 são homens e 20 são mulheres

Seu Direito

Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos

Medidas valem a partir da próxima eleição para órgãos deliberativos da Ordem, em 2021

Redação 15 de Dezembro de 2020
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta após 49 anos de atividade jurídica, sendo 13 destes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Seu Direito

Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta cearense encerra carreira no STJ com amplo legado social

Em seus 13 anos de atuação no STJ, o ministro conduziu decisões que impactaram de forma significativa a vida dos mais necessitados

Redação 14 de Dezembro de 2020
O texto da chamada LGPD Penal restringirá o compartilhamento de informações entre investigadores

Seu Direito

Texto de lei de proteção de dados para assuntos penais restringe investigações, diz estudo da PGR

Em vigor no país desde setembro, a LGPD regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais. A lei, no entanto, não tratou de informações para fins de segurança pública

Folhapress/Marcelo Rocha 14 de Dezembro de 2020

Seu Direito

Toda ocupação de espaço pela mulher é importante, diz 1ª juíza a presidir associação de magistrados

A juíza Renata Gil de Alcântara Videira completou um ano de mandato na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Estadão Conteúdo 14 de Dezembro de 2020
Foto de casal entregando alianças e assinando papéis

Seu Direito

Homem que confessou traição deve pagar R$ 33 mil à ex-noiva após cancelar festa de casamento

O ex-noivo não conseguiu provar à Justiça que dividiu as despesas da festa igualmente com a mulher

Estadão Conteúdo 14 de Dezembro de 2020
O ministério informou que

Seu Direito

STF determina que Ministério da Saúde esclareça início e fim de plano de vacinação contra a Covid-19

O Ministério assinou um documento, elaborado pela Advocacia-Geral da União, que foi encaminhado ao STF sem as datas de começo e término da campanha

Redação 13 de Dezembro de 2020
Governo do Ceará proíbe festas de fim de ano para evitar aglomerações e frear pandemia de Covid-19 no Estado.

Seu Direito

Festas de fim de ano e Covid-19: o que pode e o que não pode e como denunciar abusos

A pandemia não acabou, mesmo sem quarentena. Mas é necessário passar Natal e o Ano Novo sem aglomeração

Luana Severo 12 de Dezembro de 2020
João Alberto Silveira Freitas foi morto por seguranças no supermercado Carrefour. Caso motivou protestos pelo respeito a pessoas negras no Brasil

Seu Direito

Senado aprova pena maior para agente de segurança que agir com violência por preconceito

Agentes que desrespeitarem a dignidade da pessoa humana podem estar sujeitos a até cinco anos de reclusão

Folhapress 11 de Dezembro de 2020
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