O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15) a recomendação para tribunais de todo o País
Ao ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o então Partido da República (PR) alegava usurpação das competências da União para legislar sobre direito do trabalho
Medidas valem a partir da próxima eleição para órgãos deliberativos da Ordem, em 2021
Em seus 13 anos de atuação no STJ, o ministro conduziu decisões que impactaram de forma significativa a vida dos mais necessitados
Em vigor no país desde setembro, a LGPD regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais. A lei, no entanto, não tratou de informações para fins de segurança pública
A juíza Renata Gil de Alcântara Videira completou um ano de mandato na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
O ex-noivo não conseguiu provar à Justiça que dividiu as despesas da festa igualmente com a mulher
O Ministério assinou um documento, elaborado pela Advocacia-Geral da União, que foi encaminhado ao STF sem as datas de começo e término da campanha
A pandemia não acabou, mesmo sem quarentena. Mas é necessário passar Natal e o Ano Novo sem aglomeração
Agentes que desrespeitarem a dignidade da pessoa humana podem estar sujeitos a até cinco anos de reclusão
