A resolução 819, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde abril deste ano, estabelece critérios por idade, peso e altura
Pela lei, o crime de racismo é passível de prisão de um a três anos. Além disso, segundo especialistas, loja também pode ser punida na esfera cível por danos morais
Órgão manteve condenação de homem por trair a esposa na própria casa da família
Paula da Costa procurou a Defensoria Pública para garantir o direito. Na rede privada, custos do procedimento podem variar entre R$ 18 mil e R$ 23 mil
Devido à maior adesão das empresas ao trabalho remoto na pandemia, cresceu o número de casos de desligamentos por meio do aplicativo no Brasil
Problemas relativos às rescisões de contratos trabalhistas e às mudanças legislativas criadas no cenário pandêmico foram os principais pontos das ações movidas no período
O CDC foi recentemente atualizado pela Lei 14.181/21, em vigor desde julho. Código vem impactando as relações de consumo
Decisão, unânime, vale se for configurado dano ao emissor da mensagem exposta
Órgão informa que não utiliza esses meios para solicitar pagamentos referentes a fianças, alvarás, mandados ou custas judiciais
Definição das regras é uma das principais etapas para viabilizar o certame, realizado pela última vez no Estado há cerca de seis anos
