A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar possível crime de importunação sexual contra o rapper MC Guimê e o lutador Cara de Sapato. Os brothers foram eliminados do Big Brother Brasil (BBB) 23.

Nas redes sociais, internautas apontaram a expulsão como um caso de assédio. 

Ambos crimes possuem diferenciações. Para este último há uma legislação criada em 2018. 

ASSÉDIO SEXUAL

O assédio sexual tem ligação com relações hierárquicas. O Código Penal diz que o crime é classificado como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

Esses casos acontecem em locais como o trabalho ou nas relações de professor e aluno, por exemplo. Conforme o Código Penal Brasileiro, assédio sexual consiste em "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". 

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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

A lei que tipifica o crime de importunação sexual surgiu em 2018, após um caso de um homem que se masturbou e ejaculou em uma vítima, no transporte público, em São Paulo, no ano anterior. Uma cantada indesejada, um toque não consentido, puxar o braço de uma mulher ou tentar forçar um beijo são situações citadas pela lei, que define como importunação:

Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro

Um caso recente de importunação sexual envolveu o comediante Tirullipa. Durante a Farofa da Gkay, em Fortaleza, ele foi expulso da festa após puxar biquíni de influenciadoras em uma atividade na piscina que simulava a 'Banheira do Gugu'. 

Nicole Louise, uma das mulheres que tiveram a peça de roupa puxada pelo cearense, desabafou no Instagram e acusou o artista de assédio. A drag queen Halessia também foi importunada na ocasião.

Tirulippa se pronunciou sobre o caso e acabou processado pelas influenciadoras.

Em casos como o de Tirullipa, MC Guimê ou Cara de Sapato, a Polícia pode ser acionada e o suspeito preso em flagrante. Qualquer pessoa pode denunciar, e os agentes devem prender quem seja encontrado cometendo o delito, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal. Caso condenado, a pena para esse crime é de 1 a 5 anos de prisão. 

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O que fazer em casos de importunação ou assédio sexual? 

Qualquer pessoa que passar por uma situação parecida pode acionar a Polícia diretamente. Um boletim de ocorrência online ou presencial pode ser feito, após isso as autoridades policiais irão investigar o ocorrido e instaurar um inquérito. Em seguida, o suspeito poderá ser processado e julgado. 

RELEMBRE O CASO

Cara de Sapato e MC Guimê foram expulsos, na noite desta quinta-feira (16), após assediarem Dania Mendez, participante do "La Casa de los Famosos". A decisão foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt durante o programa ao vivo. 

Antes da eliminação, o programa exibiu uma sequência de imagens da festa do líder Guimê, entre a noite de quarta-feira (15) e a madrugada desta quinta. Em determinado momento da noite, MC Guimê passou a mão no corpo de Dania, que ficou visivelmente desconcertada.

As imagens também mostram, em outro momento, Cara de Sapato segurando a cabeça e os braços de Dania para beijá-la.