Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil para gerente com depressão demitida
A vítima foi dispensada das atividades pouco após retornar de um afastamento para tratar a doença.
A empresa de cosméticos Avon foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil por demitir uma gerente do estabelecimento que apresentava laudo médico de depressão. O caso aconteceu em 2017, em São Paulo, mas o julgamento terminou em novembro de 2025. As informações foram divulgadas na última semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na época, a vítima havia retornado de um afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar diagnosticada com depressão que, segunda ela, relacionava-se ao estresse e às pressões que sofria no ambiente de trabalho.
Conforme constatado pelo Judiciário, a empresa, mesmo ciente de outros afastamentos, teria colocado a gerente "na geladeira" logo após retornar da licença, em 28 de julho de 2017. Ela foi dispensada menos de dois meses depois, em 5 de setembro do mesmo ano.
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A Segunda Turma do TST considerou a dispensa discriminatória e reestabeleceu a decisão dada em primeira instância, que havia tido redução na indenização pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para R$ 35 mil.
Além do valor provisório fixado em R$ 200 mil, a empresa também terá custas processuais de R$ 4 mil.
Na decisão, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso de revista da trabalhadora, destacou que a depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das principais causas de incapacidade no mundo.
Para a ministra, o fato de a gerente ter sido dispensada apenas dois meses após retornar do afastamento demonstra o caráter discriminatório da demissão.
Entenda o caso
O emprego, conforme a gerente, era marcado por metas e exigências constrangedoras.
Entre as circunstâncias citadas, ela explicou na ação que precisava participar de reuniões trajando fantasias de personagens, como Mulher Maravilha, e anunciar produtos em via pública, inclusive em locais perigosos e com alto índice de violência, fazendo uso de perucas coloridas e megafone.
Além disso, ela também relatou mudanças de setor com redução salarial.
Ao Diário do Nordeste, a empresa declarou, em nota, que "o processo refere-se a um fato ocorrido na Avon, em 2017, antes de sua aquisição pela Natura. A liderança envolvida já não integra o quadro de colaboradores da empresa e a Natura trata o assunto com seriedade".
