Demissão de técnica de enfermagem que filmou paciente de UTI em Fortaleza é válida, decide Justiça
Profissional gravou o paciente com faixas de contenção nos pulsos e nas pernas.
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza decidiu manter a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de um hospital privado da Capital que filmou um paciente deitado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele tinha faixas de contenção nos pulsos e nas pernas e estava agitado durante a gravação.
A decisão foi tomada pela juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro após comprovação da conduta inadequada da profissional, que filmou o paciente com seu celular particular. "As imagens falam muito mais que mil palavras e se nota claramente o desconforto que foi causado ao paciente. [...] A filmagem foi desproporcional, quando ela poderia ter acionado o médico de plantão ou a enfermeira-chefe para relatar o ocorrido", escreveu a magistrada.
Maria Rafaela reforçou ainda que o hospital agiu corretamente ao demitir a funcionária por justa causa, uma vez que precisa garantir um tratamento humanizado aos pacientes. Além disso, ela ressaltou os deveres dos profissionais de saúde, especialmente em setores como a UTI, que exigem empatia e proteção da dignidade do indivíduo.
Devido à decisão judicial, a técnica de enfermagem não terá direito a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nem acionar o seguro-desemprego. Contudo ainda cabe recurso.
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Lembre o caso
A profissional tinha 18 anos de empresa quando foi demitida por justa causa. Ela, porém, recorreu à Justiça para pedir a reversão da dispensa para "sem justa causa", alegando ter cumprido suas funções com dedicação e não saber o motivo exato de sua saída.
As provas do processo, no entanto, que incluíram vídeos das câmeras de segurança do hospital, confirmaram que a trabalhadora filmou o paciente sem autorização e que, desconfortável, ele ainda tentou cobrir o rosto com as mãos para não ser gravado.
O hospital afirmou que a conduta da funcionária foi um "mau procedimento" gravíssimo, que a filmagem foi para tentar justificar os procedimentos de contenção e que o paciente, que havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC), ficou descoberto e exposto ao frio. A empresa destacou ainda que ela tinha histórico de advertências e suspensões.
