Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Decisão, em tutela de urgência, foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
O período de inscrição no Exame da Ordem deve acontecer entre os dias 25 de abril e 2 de maio
Advogado destaca as principais questões contratuais que envolvem a relação de locador e locatário
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
Termo representa a discordância entre a empresa e o empregado; acesso ao dissídio é direito de todo trabalhador
As alterações começam a partir do próximo certame e seguem até 2023
Evento reunirá autoridades e especialistas em direito urbanístico para discutir o papel dos entes federados e os impactos sociais e ambientais
Os atendimentos ocorrerão presencialmente na sede da OAB Ceará e visam facilitar o atendimento de advogados
Publicação será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), no Iate Clube de Fortaleza
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