Iniciativa da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará (ABA Ceará) visa contribuir para a advocacia vencer os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus
Autora da ação perdeu a função mastigatória e fonética. A Justiça condenou uma clínica e um dentista em R$ 20 mil
Com carga horária mínima de 800 horas, o curso de nível médio visa formar profissionais para atuarem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judiciais, entre outros
Homem teve habeas corpus concedido por tribunal do Paraná. Ministro do STJ reconheceu risco e determinou imediata revogação da liminar
Magistrado entendeu que a orientação sexual não deve influenciar na aplicação da lei
Tradicional, o Carnaval, costuma reunir milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras. Especialista avalia se o costume de liberar trabalhadores vai permanecer
O trabalhador que faltar durante o período por ter descontados além dos dias de trabalho, o repouso semanal remunerado e ainda fica sujeito a penalidades desde advertência até a rescisão por justa causa
O fundo foi instituído pela Constituição do Estado em 2011 e é composto por um percentual dos recursos destinados aos municípios
O autor da ação passou a receber ligações de uma dívida contraída por terceiro, em dezembro de 2019
O Seu Direito listou as principais dúvidas sobre o assunto e ouviu dois advogados especialistas no tema para respondê-las
