Remuneração extra é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A licença de 120 dias é um direito instituído por lei no Brasil; veja mais sobre o benefício
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional é nota 6 na Capes, configurando-se como um dos melhores do país
Parceria é semelhante à firmada recentemente com a Receita Federal
Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios
Decisão, em tutela de urgência, foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
O período de inscrição no Exame da Ordem deve acontecer entre os dias 25 de abril e 2 de maio
Advogado destaca as principais questões contratuais que envolvem a relação de locador e locatário
O documento é essencial para a comunicação efetiva entre funcionários e empregadores
Termo representa a discordância entre a empresa e o empregado; acesso ao dissídio é direito de todo trabalhador