Produtos

Dias Melhores
EducaLab
Jogada
Metro
Negócios
Opinião
Papo Carreira
Política
PontoPoder
Ser Saúde
Seu Direito
Sisi
Vem Empreender
Verso
Zoeira

Canais

Automóvel
Cariri
Casa
Ciência
Culinária
DN Alagoas
DN Bahia
DN Maranhão
DN Paraíba
DN Pernambuco
DN Piauí
DN Rio Grande do Norte
DN Sergipe
É Hit
Geek
Meio Ambiente
Mundo
País
Pets
Região
Segurança
Tecnologia
Viagem

Serviços

Anuncie
Assine
Clube do Assinante
Diário Digital
Pela Palavra
Última Hora

Projetos

Agito DN
Bolsas de Estudo
Conhecendo o Ceará
Coronavírus
Doe de Coração
Educação Financeira
Eventos
Imóveis
São João
Serviços
Viva Saúde Ceará

Diário do Nordeste

Seu Direito

Assine
Sábado, 06 de Março de 2021
home
Última Hora
Metro
Política
Jogada
Negócios
Sisi
Zoeira
Colunistas
Papo Carreira

Seu Direito

Sábado, 06 de Março de 2021
Coworkings são espaços onde profissionais dividem recursos e ferramentas de forma compartilhada

Seu Direito

Advogados contam com 25% de desconto em escritório de coworking após parceria firmada pela ABA Ceará

Iniciativa da Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará (ABA Ceará) visa contribuir para a advocacia vencer os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus

Redação 11 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Paciente que teve todos os dentes superiores extraídos sem consentimento deve ser indenizada

Autora da ação perdeu a função mastigatória e fonética. A Justiça condenou uma clínica e um dentista em R$ 20 mil

Redação 11 de Janeiro de 2021

Seu Direito

MEC anuncia a criação de curso técnico em serviços jurídicos

Com carga horária mínima de 800 horas, o curso de nível médio visa formar profissionais para atuarem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judiciais, entre outros

Redação 09 de Janeiro de 2021
Violência

Seu Direito

Mulher ameaçada pelo ex-marido precisa recorrer ao STJ para garantir medida protetiva

Homem teve habeas corpus concedido por tribunal do Paraná. Ministro do STJ reconheceu risco e determinou imediata revogação da liminar

Redação 08 de Janeiro de 2021
A defesa da acusada também afirmou que as agressões teriam sido feitas em legítima defesa

Seu Direito

Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações homoafetivas, decide Justiça

Magistrado entendeu que a orientação sexual não deve influenciar na aplicação da lei

Redação 07 de Janeiro de 2021
Tradicional no Brasil, Carnaval não é considerado feriado nacional

Seu Direito

Carnaval e Covid-19: como empresas e governos lidarão com data, que não é feriado?

Tradicional, o Carnaval, costuma reunir milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras. Especialista avalia se o costume de liberar trabalhadores vai permanecer

Luana Severo 07 de Janeiro de 2021
Apesar de o Carnaval não ser feriado nacional, estados e municípios podem decretar feriados locais.

Seu Direito

Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda

O trabalhador que faltar durante o período por ter descontados além dos dias de trabalho, o repouso semanal remunerado e ainda fica sujeito a penalidades desde advertência até a rescisão por justa causa

Redação 07 de Janeiro de 2021

Seu Direito

Norma que criou fundo de atenção à saúde no Ceará é inconstitucional, declara STF

O fundo foi instituído pela Constituição do Estado em 2011 e é composto por um percentual dos recursos destinados aos municípios

Redação 05 de Janeiro de 2021
Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que 'as inúmeras ligações telefônicas, oriundas de números diversos, provocaram claro constrangimento ao autor, tolhendo sua tranquilidade, em evidente invasão da esfera privada'

Seu Direito

Empresa de call center é condenada após fazer mais de 80 ligações com cobrança

O autor da ação passou a receber ligações de uma dívida contraída por terceiro, em dezembro de 2019

Estadão Conteudo 05 de Janeiro de 2021
Colocar som alto, além dos limites estabelecidos em lei, é considerado uma contravenção penal. O infrator está sujeito ao pagamento de multa

Seu Direito

Como denunciar som alto: o que diz a lei e qual a multa para quem incomoda fazendo barulho

O Seu Direito listou as principais dúvidas sobre o assunto e ouviu dois advogados especialistas no tema para respondê-las

Redação 01 de Janeiro de 2021
Anterior
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Próximo

NEWSLETTER

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.

VC Repórter

Flagrou algo? Envie para nós (85) 99969-0752

Edição do dia

Conheça nossas ofertas e vantagens. Planos a partir de R$ 9,90.

Assinar

Edição do dia

Conheça nossas ofertas e vantagens. Planos a partir de R$ 9,90.

Assinar

NEWSLETTER

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.

Anuncie
Assine
Clube do Assinante
Expediente
Política de privavidade

Todos os direitos reservados. Conteúdo protegido pelas leis de propriedade intelectual e de direitos autorais. O conteúdo não pode ser republicado, reescrito ou redistribuído, sob pena de responsabilização do infrator no âmbito cível e criminal.