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Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
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Colunistas

Seu Direito

Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
A imagem mostra, em primeiro plano, a garra de uma máquina de captura de bichos de pelúcia.

Seu Direito

Captura de bichos de pelúcia em máquinas não é jogo de azar, entende juiz federal

Caso concreto diz respeito a uma tentativa de importação de máquinas da China

Redação 27 de Outubro de 2021
Close-up de uma mulher de negócios colocando um carimbo em documentos no escritório

Seu Direito

Cartórios já reconhecem firma pela internet; saiba como fazer

O serviço tem o mesmo preço do efetuado presencialmente, que varia conforme o estado

Redação 27 de Outubro de 2021
Multas gravíssimas podem ser multiplicadas até 10 vezes e acarretar na suspensão do direito de dirigir.

Seu Direito

Qual o valor de uma multa gravíssima?

Os valores das multas gravíssimas podem ser multiplicados até 10 vezes, dependendo da infração cometida

Redação 13 de Outubro de 2021
Mudanças na CNH passaram a valer em abril deste ano.

Seu Direito

Validade da CNH muda com nova lei de trânsito; entenda

Mudanças vão de aumento da pontuação permitida até aumento do prazo de validade da carteira

Redação 05 de Outubro de 2021
Fachada do prédio da OAB Ceará

Seu Direito

OAB-CE abre representação pedindo retorno "urgente" das atividades presenciais na Justiça do Ceará

Instituição protocolou representação administrativa nesta segunda (4) para solicitar retomada "urgente" das atividades em todas as unidades do órgão

Lígia Costa 04 de Outubro de 2021
medico

Seu Direito

O que é autonomia médica e o que mudou após a pandemia?

A autonomia médica está prevista no capítulo 1, inciso VII, do Código de Ética Médica, amparado pela Lei Federal Nº 3.268/1957

Redação 04 de Outubro de 2021
O Código de Trânsito Brasileiro considera que infrações cometidas por pedestres são de caráter leve.

Seu Direito

Pedestres podem ser multados? Veja o que diz a lei

Infrações cometidas por pedestres são consideradas “leves” pelo Código de Trânsito Brasileiro

Redação 01 de Outubro de 2021
Novas regras consideram peso, altura e idade das crianças para definir a melhor forma de transportá-las em um carro. Desobediência acarreta multa de mais de R$ 200.

Seu Direito

Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças

A resolução 819, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde abril deste ano, estabelece critérios por idade, peso e altura

Luana Severo 28 de Setembro de 2021
A Polícia Civil teve de cumprir mandado de busca e apreensão para ter acesso às imagens do circuito interno de segurança da loja.

Seu Direito

Funcionário e loja podem responder de forma criminal e cível caso fique comprovado racismo

Pela lei, o crime de racismo é passível de prisão de um a três anos. Além disso, segundo especialistas, loja também pode ser punida na esfera cível por danos morais

Luana Severo e Renato Bezerra 20 de Setembro de 2021
Decisão judicial

Seu Direito

Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais, diz Tribunal de Justiça de SP

Órgão manteve condenação de homem por trair a esposa na própria casa da família

Redação 20 de Setembro de 2021
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Retrato frontal Haroldo Guimarães

Haroldo Guimarães

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

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