Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a apresentadora e influenciadora Antonia Fontenelle retorne ao Brasil dentro de 30 dias para dar início ao cumprimento de sua pena de prestação de serviços comunitários, decorrente de uma condenação por injúria contra o youtuber Felipe Neto, em 2022.

Atualmente morando nos Estados Unidos, Fontenelle teve todos os pedidos de flexibilização da pena negados pela Justiça — incluindo a solicitação de parcelamento da multa, suspensão da prestação de serviços e cumprimento remoto das medidas.

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Condenação

A sentença que originou o caso se refere a declarações públicas feitas por Fontenelle, em que ela insinuou que Felipe Neto usava cocaína, o chamou de “sociopata” e afirmou que ele “destruiria a vida das pessoas”.

Pelas ofensas, a influenciadora foi condenada a 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão, pena posteriormente convertida em serviços à comunidade, além do pagamento de uma multa de R$ 20 mil.

Decisão do juiz

O juiz Gustavo Gomes Kalil, responsável pelo caso, deixou claro que a pena pode ser convertida em prisão caso Fontenelle não comprove o retorno ao país no prazo estabelecido.

“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade”, afirmou o magistrado na decisão.

Além disso, o juiz determinou que a Polícia Federal envie os registros de entrada e saída de Antonia Fontenelle do país nos últimos cinco anos, para acompanhamento do cumprimento da sentença.

Histórico de disputas

Fontenelle acumula outras derrotas na Justiça contra o youtuber. Em 2021, foi condenada por associar Felipe Neto e seu irmão, Luccas Neto, a acusações de pedofilia. No ano seguinte, teve recurso negado em um processo por difamação.

Com a nova decisão, caso não volte ao Brasil dentro do prazo, Fontenelle poderá ter sua pena convertida em prisão, conforme o despacho da Vara de Execuções Penais do Rio.