Aluno com deficiência sofre bullying e é forçado a comer bolo em escola pública de Fortaleza
Seduc afirmou que a vítima e os familiares estão tendo suporte psicológico.
Um estudante de 16 anos e com deficiência foi vítima de bullying na Escola de Ensino Médio Raimundo Gomes de Carvalho, no bairro Autran Nunes, unidade pública estadual de Fortaleza. O adolescente, além de ter sido forçado por um grupo de alunos da unidade a comer bolo, também sofreu agressões verbais e foi gravado durante as ações.
Vários vídeo registram diferentes atos de bullying contra o estudante, e alguns circulam na internet. Em um deles, o jovem aparece sendo vítima de zombaria dentro de um banheiro. O caso ocorreu na manhã de quinta-feira (26).
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Nas imagens gravadas por alunos na instituição escolar, o estudante do 1º ano do ensino médio, aparece constrangido e cabisbaixo enquanto outros alunos ridicularizam, zombam e fazem comentários. O episódio está repercutindo nas redes sociais e mobilizando os moradores da região.
Diante da violência da imagens, o Diário do Nordeste optou por não divulgar as gravações, assim como também preservar a imagem da vítima e seus familiares. Além disso, a exposição de imagens de menores de 18 anos sem a autorização dos responsáveis é crime, com proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em nota, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) afirmou que a vítima e os familiares estão sendo atendidos conforme procedimento que envolve acolhimento, escuta, mediação e suporte psicológico.
Os alunos envolvidos no caso e seus respectivos responsáveis foram convocados para tratar das “possíveis consequências escolares e legais, levando em consideração o regimento da escola”, diz a nota da Seduc.
Conforme a Secretaria, será realizada uma reunião do Conselho Escolar com a Comissão de Prevenção e Proteção Escolar para encaminhamentos no âmbito desses organismos.
Uma equipe da escola também reuniu os estudantes para tratar o ocorrido na manhã seguinte ao ocorrido. “A comunidade docente fortalecerá ações envolvendo a temática Bullying durante toda a próxima semana, se estendendo durante todo o ano escolar”, diz.
Bullying em escola de Fortaleza
Em entrevista à reportagem, irmã da vítima disse que a família do garoto foi avisada pela escola por volta de meio-dia de ontem que ele havia urinado na própria roupa.
Segundo a irmã, que também não será identificada, a mãe dele foi até a escola levando novas vestes, no entanto, sem informações do que estava acontecendo. Foi na tarde do mesmo dia, quando a irmã foi buscá-lo na escola, que os familiares tomaram ciência do ocorrido.
Ela diz ter ouvido um grupo de meninos na esquina da escola falando sobre o irmão e perguntou o que havia acontecido. Os jovens disseram que a vítima foi forçada a comer vários pedaços de bolo e o episódio foi gravado para gerar constrangimento. Pela noite, as imagens começaram a circular nas redes sociais e só então a família descobriu os detalhes do caso.
Ato é considerado crime no Brasil
Pela Lei nº 14.811/2024, o termo em inglês compreende atos de “intimidação, humilhação ou discriminação”, praticados “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, psicológica, sexual, física, moral, social, material ou virtual.
Aqueles que cometerem a infração terão que enfrentar as penalidades previstas pelo Código Penal, que incluem multa e, no caso de transgressão virtual, até quatro anos de prisão.
Entre os efeitos causados pela intimidação estão impactos na aprendizagem, ansiedade, depressão, regressão do desenvolvimento, isolamento, e outros.
Veja a nota da Seduc na íntegra
A Secretaria da Educação repudia de forma veemente a prática de bullying. E atua prontamente diante dos fatos, quando diagnosticados ou notificados.
Por meio da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), desde o primeiro momento foram adotadas as providências necessárias no sentido de sensibilizar todas as turmas sobre o bullying. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da escola reuniu os estudantes para tratar sobre o ocorrido. A vítima e a família estão sendo atendidas também, em procedimento que envolve acolhimento, escuta e mediação, com disponibilização do suporte psicológico.
Os alunos envolvidos na agressão foram convocados com seus respectivos responsáveis para deixá-los cientes do que aconteceu e suas possíveis consequências escolares e legais, levando em consideração o regimento da escola. Haverá ainda uma reunião do Conselho Escolar com a Comissão de Prevenção e Proteção Escolar para encaminhamentos no âmbito desses organismos.
A comunidade docente fortalecerá ações envolvendo a temática Bullying durante toda a próxima semana, se estendendo durante todo o ano escolar.
A escola contará com o suporte de psicólogos e assistentes sociais da Sefor, reforçando o acompanhamento e o acolhimento aos estudantes, profissionais e familiares.
Regimento Escolar
Cada escola estadual possui seu regimento, construído com a participação da comunidade escolar, pais e responsáveis. A partir desse documento, a unidade de ensino adota medidas adequadas a cada situação e as famílias são comunicadas.
A Secretaria da Educação (Seduc) orienta que qualquer procedimento envolvendo alunos e alunas seja feito sempre assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes, que são menores de idade.
A Seduc reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, baseado no diálogo, no respeito e no fortalecimento permanente da cultura de paz nas escolas da rede estadual.
