Procon autua supermercados com alimentos estragados e insetos em Paracuru, no Ceará
Estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e estão sujeitos à multa.
Dois supermercados da mesma rede foram autuados pelo Procon Ceará em Paracuru, no litoral oeste do Ceará, após o órgão identificar uma série de irregularidades graves, em fiscalização realizada nesta terça-feira (17). Um terceiro estabelecimento do grupo, em Paraipaba, fechou as portas antes da chegada dos fiscais.
No Luanda Mercadinho foram encontrados produtos refrigerados armazenados inadequadamente, além de alimentos em condições impróprias para consumo e ambiente sem os padrões mínimos de higiene exigidos.
Já no Atacadão Luanda, a equipe constatou a exposição de frutas estragadas à venda, presença de alimentos deteriorados e insetos próximos aos produtos alimentícios.
Segundo o Procon Ceará, os produtos considerados impróprios foram retirados de circulação e os estabelecimentos foram autuados. Os supermercados poderão responder a processo administrativo e estão sujeitos à aplicação de sanções, incluindo multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a rede de supermercados e aguarda retorno. O texto será atualizado quando houver resposta.
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Normas violadas
As infrações identificadas, ainda conforme o órgão, violam normas básicas de proteção ao consumidor, especialmente no que diz respeito à oferta de produtos seguros e adequados ao consumo. A legislação estabelece que alimentos em condições inadequadas, deteriorados ou armazenados fora dos padrões sanitários são considerados impróprios, sendo proibida sua comercialização.
O Procon Ceará reforça que as fiscalizações continuarão sendo realizadas em todo o Estado, destacando que consumidores que identificarem situações semelhantes às de Paracuru podem formalizar denúncia junto ao órgão fiscalizador.
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