Em cinco meses, 159 crianças e adolescentes foram resgatadas de trabalho infantil no CE

Três adolescentes morreram durante o exercício de atividades laborais em 2026.

Escrito por
Renato Bezerra renato.bezerra@svm.com.br
(Atualizado às 13:39)
Crianças trabalhando em uma feira.
Legenda: Nos últimos cinco anos, 974 crianças e adolescentes foram resgatadas dessa condição no Estado.
Foto: Fiscalização do trabalho/Ministério do Trabalho e Previdência.

Somente nos cinco primeiros meses de 2026, 159 crianças e adolescentes foram resgatadas da condição de trabalho infantil no Ceará. O total representa 86,4% dos casos identificados durante todo o ano de 2025, com 184 ocorrências registradas. 

Os dados constam no balanço parcial divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRT-CE) em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12). O levantamento mostra ainda que, nos últimos cinco anos, os auditores fiscais do trabalho no Ceará resgataram 974 crianças e adolescentes nessa condição

Segundo esclarece Daniel Arêa, coordenador regional de combate ao trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, o alcance dos números se dá pelo trabalho de fiscalização, que atualmente alcança 25 municípios cearenses, assim como o aumento das denúncias recebidas pelo SRT-CE. 

Isso decorre do aperfeiçoamento das técnicas de fiscalização, da própria consciência da sociedade, o trabalho da mídia tradicional que facilita a informação, e também a conscientização das próprias crianças e adolescentes, que já estão sabendo dos direitos delas. Todo esse conjunto de coisas faz com que as denúncias aumentem"
Daniel Arêa
Coordenador de combate ao trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará
  

Fortaleza, por exemplo, concentra o maior número de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos encontradas em situação de trabalho irregular em 2026, com 40% dos casos, conforme o levantamento. Tianguá aparece na sequência, com 22% dos casos, seguido por Caucaia (7%), Maracanaú (5%) e Aracati (4%). 

A fiscalização também identificou nove casos de trabalho infantil realizados no período noturno, entre 20h e 5h, prática proibida pela legislação brasileira.

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Mortes em atividades de risco

Entre as atividades identificadas pelos auditores estão a suinocultura na zona rural, trabalho em olarias, coleta de materiais recicláveis, entregas com motocicleta, operação de fornos, serviços de babá e atuação como barman, sendo esta última uma das principais identificadas. 

"O que predomina bastante é a venda de bebida alcoolicas, um dos setores econômicos que é muito pulverizado. São restaurantes e lanchonetes que vendem bebida alcoólica, onde muitos trabalham como garçons" destacou Daniel Arêa. 

As ocupações identificadas integram a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne atividades com elevado risco de acidentes, lesões graves e exposição a agentes químicos e tóxicos

Em um dos casos, um adolescente de 15 anos sofreu um acidente que resultou em invalidez permanente.

Assistência

Após o afastamento das crianças e adolescentes encontrados nessa situação, os auditores fiscais do Trabalho promovem seu encaminhamento à rede de proteção social. O objetivo é garantir que os jovens tenha acesso à educação, a programas sociais e ao acompanhamento necessário para sua proteção integral.

Muitas dessas crianças, acrescenta Daniel, são oriundas de famílias pobres, e o contexto social em que estão inseridas também é investigado. "A gente faz um levantamento dos dados, para saber onde mora, onde estuda, e encaminha para o órgão municipal de assistência social para identificar a fundo o que está se passando na família daquela criança, para a partir daí poder inserir em programas sociais", disse. 

Ainda conforme o auditor, para adolescentes a partir de 14 anos encontrados nessas condições, também é assegurado o acesso a programas de aprendizagem profissional.

Durante as operações, a fiscalização também busca garantir o pagamento das verbas trabalhistas e o registro formal da relação de trabalho, quando cabível. Nos casos permitidos pela legislação, os adolescentes são mantidos em atividades compatíveis com sua faixa etária, em ambientes seguros e em condições que não comprometam sua saúde, desenvolvimento ou frequência escolar.

Como denunciar? 

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas através site do Ministério do Trabalho e Emprego ou pessoalmente na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, que fica Rua Barão de Aracati, nº 909, no bairro Aldeota. 

 

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