A idosa que passou 55 dos 62 anos de vida servindo a três gerações de uma mesma família em trabalho análogo à escravidão, em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi efetivamente resgatada da casa dos antigos empregadores. Nesta terça-feira (18), a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) divulgou que a vítima deixou a residência, mas não revelou o local em que está acolhida, por medidas de segurança e de privacidade.
Ela está recebendo acompanhamento psicossocial, assim como o suporte para conseguir reconstruir sua autonomia. "Todas as medidas adotadas durante a ação fiscal priorizaram sua proteção integral e o respeito às suas escolhas", acrescentou a AFT, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A equipe técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) detalhou que a equipe psicossocial segue acompanhando o caso, e que tem realizado atendimentos multidisciplinares frequentes. Os profissionais buscam incentivar a autonomia da vítima.
"O acompanhamento seguirá de forma contínua, dando seguimento ao apoio psicossocial necessário no pós-resgate e à articulação com os órgãos competentes para acesso à rede de proteção e aos serviços públicos, a partir das demandas que venham a ser identificadas".
Relembre o caso
Após uma denúncia anônima, a fiscalização constatou que essa idosa trabalhou para três gerações da mesma família, sempre sem interrupção das atividades laborais e sem receber salário.
Em 1982, a mulher foi morar na residência da filha da antiga patroa quando esta constituiu nova família, permanecendo responsável pelas atividades domésticas e pela criação dos três filhos do casal.
Mais de trinta anos depois, em 2014, foi novamente transferida para outra residência pertencente ao mesmo grupo familiar, passando a cuidar da geração seguinte da família, acumulando as atividades domésticas com o cuidado diário das crianças.
Após o início da ação fiscal, os empregadores reconheceram vínculo de emprego apenas em relação ao período iniciado em 21 de julho de 2014, correspondente à última residência em que a trabalhadora prestou serviços.
A família envolvida com a idosa, no entanto, nega as acusações sobre o trabalho em condições análogas à escravidão. Em nota à imprensa, a equipe de advogados responsáveis pelo caso aponta que as situações relatadas não retratam "a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida".
Quem eram os patrões da idosa?
Nayarah Alencar Brasil Magalhães é irmã de Zaamarah Brasil Andrade. As duas são filhas de Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil. Zaamarah e Tiago Andrade, casados entre si, são os mais recentes patrões da idosa e com quem ela morava antes de ser resgatada.
A Prefeitura de Fortaleza informou que Zaamarah, que é servidora municipal, será exonerada da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Ela ocupava o cargo desde 1º de março de 2017.
Foi assinado por ela, e mais cinco parentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT após as investigações.
Conforme o documento, obtido pelo Diário do Nordeste, os nomes dos investigados são:
- Paulo Martins Brasil, aposentado;
- Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, aposentada;
- Paulo Martins Brasil Filho, advogado;
- Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública;
- Tiago Silva Andrade, veterinário;
- Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
