Uma foto publicada em 2013 nas redes sociais de Nayarah Alencar Brasil Magalhães mostra a idosa de 62 anos sendo chamada de 'mãe preta' pela família. A empregada doméstica foi submetida por 55 anos a um trabalho com condições análogas à escravidão. Ela foi resgatada em junho deste ano em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza.
O Diário do Nordeste teve acesso à publicação feita no Facebook. Nela, a idosa aparece segurando um bebê e rodeada de duas meninas. “Nossa mãe Preta!”, diz o comentário, que é seguido por outros que falam sobre a aparência das meninas.
Conforme o Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o termo “vem do período em que as escravas negras amamentavam os filhos das mulheres brancas”.
“Para servirem às brancas, eram requisitos que as mucamas fossem bonitas e limpas. Dada a importância social da “mãe preta” e ao significado simbólico de sua figura”, explica ainda o texto do Cedem.
Segundo informações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher chegou à residência da primeira geração da família em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, passou a executar atividades domésticas, inicialmente ao lado de sua irmã.
QUEM SÃO OS PATRÕES DA IDOSA
Nayarah Alencar Brasil Magalhães é irmã de Zaamarah Brasil Andrade. As duas são filhas de Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil. Zaamarah e Tiago Andrade, casados entre si, são os mais recentes patrões da idosa e com quem ela mora atualmente.
Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Fortaleza informou que Zaamarah, que é servidora municipal, será exonerada da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Ela ocupava o cargo desde 1º de março de 2017.
Foi assinado por ela, e mais cinco parentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT após as investigações.
Conforme o documento, obtido pelo Diário do Nordeste, os nomes dos investigados são:
- Paulo Martins Brasil, aposentado;
- Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, aposentada;
- Paulo Martins Brasil Filho, advogado;
- Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública;
- Tiago Silva Andrade, veterinário;
- Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
‘QUANDO ELA PODE VOLTAR A TRABALHAR?’
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a auditora-fiscal do Trabalho que participou da investigação, Maria Neuzeli Arantes, trouxe detalhes da interação com os empregadores investigados.
Segundo ela, durante a abordagem, a família chegou a perguntar para os profissionais quando a vítima poderia voltar a trabalhar.
“Eu perguntei [aos patrões] por que pelo menos não pagavam um salário mínimo para ela, já que essa mulher não tinha final de semana. A empregadora disse: ‘porque ela não é empregada, ela é da família, ia se ofender se a gente tratasse ela como empregada’. Essa é a justificativa deles”, contou a profissional.
Família nega acusações
A família envolvida com a idosa, no entanto, nega as acusações sobre o trabalho em condições análogas à escravidão.
Em nota à imprensa, a equipe de advogados responsáveis pelo caso aponta que as situações relatadas não retratam "a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida".
Além disso, a família ressaltou que a idosa continua presente no ambiente do núcleo familiar, descrevendo a situação como incompatível com "conclusões simplificadas".
Confira abaixo o pronunciamento completo:
A defesa da família mencionada em reportagens divulgadas nesta semana, representada pelo escritório BFB Advogados Associados, informa que acompanha com serenidade e respeito a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela apuração do caso.
A família nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos.
Ressalta-se que, em nenhum momento, houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas.
Ao longo desse período de convivência, a senhora recebeu remuneração, usufruiu de férias regulares, contou com plano de saúde com cobertura médica e odontológica particular e teve suas contribuições previdenciárias regularmente recolhidas, encontrando-se, inclusive, em processo de aposentadoria.
Em respeito às instituições, a família firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as autoridades, reafirmando sua disposição de colaborar integralmente com a apuração e de assegurar, desde já, todo o suporte, proteção e dignidade à senhora — que é, e sempre foi, a prioridade de todos.
A família acompanha as investigações e apresentará, nas instâncias competentes, todas as provas e documentos que demonstram que a realidade dessa relação é muito diferente do que foi divulgado, confiante de que a apuração técnica e imparcial permitirá a compreensão completa e equilibrada do caso.
