Gerson Augusto de Oliveira Júnior, marido de Marinina Gruska e padrasto de Gabriele Gruska, conseguiu, por meio da Justiça cearense, o direito da avosidade socioafetiva. Com a decisão proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, a filha de Gabriele passou a ser reconhecida legalmente como neta de Gerson.
“É a confirmação de que o papel que tenho exercido não é apenas moral ou afetivo, mas também digno de tutela jurídica. O Direito, ao acolher a realidade vivida, reafirma sua função de proteger as relações humanas em sua dimensão mais autêntica”, disse o avô.
A avosidade socioafetiva é caracterizada pelo reconhecimento legal do vínculo de afeto e convivência familiar entre avós e netos (ou padrastos/madrastas e os netos de seus parceiros), mesmo sem sangue.
COMO OCORREU O RECONHECIMENTO
Gerson ingressou com ação na Justiça cearense solicitando reconhecimento judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu.
A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa. O avô socioafetivo participa da vida da menina desde o nascimento dela, o que foi destacado no processo para justificar o reconhecimento judicial, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O processo contou com a anuência do pai da criança e com a realização de estudo psicossocial. Após análise dos autos, o juiz Auro Lemos Peixoto Silva declarou reconhecida a Avosidade Socioafetiva.
“Sob o ponto de vista normativo, a pretensão dos requerentes, elevada à categoria de direito subjetivo, tem amparo legal (CF/88; STF, Tema 622), embora não se trate de matéria comum nas esferas do Poder Judiciário”, diz a decisão.
NOME NA CERTIDÃO
Com o reconhecimento da avosidade socioafetiva, o nome do avô passou a constar na certidão de nascimento da neta.
“O reconhecimento jurídico da Avosidade Socioafetiva representa muito mais do que uma vitória pessoal. Para minha neta, significa a consolidação de sua identidade familiar, o reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção”, disse ainda Gerson Augusto.
AVOENGA EM 2020
Em 2020, a 6ª Vara de Família de Fortaleza reconheceu relação avoenga proposta por Miguel Fernandes e Rayane Cristina Meireles de Oliveira. Avô e neta, sucessivamente. Um pouco diferente da história de Gerson Augusto de Oliveira Júnior, aqui, foi a própria neta que solicitou o reconhecimento na Justiça.
Rayane é filha de Ronaldo Cruz de Oliveira e Tatiana Souza Meireles, tendo como avós maternos Raimundo Nonato Meireles, falecido em 20 de março de 2007, e Tereza Souza Meireles.
Miguel Fernandes, também autor, vive em união estável com Tereza Souza Meireles há mais de 30 anos, tendo cuidado da filha de sua companheira, Tatiana Souza Meireles, como se sua filha fosse, compartilhou a Defensoria Pública Geral do Ceará.
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