A linguagem como violência, exceto quando o alvo são as mulheres
Um tenente-coronel, acusado de matar a própria esposa, apresentava-se como “macho alfa”, “rei”, “soberano”, exigindo dela a posição de “fêmea beta”, obediente e submissa. Em um colégio de São Paulo, adolescentes mantinham um grupo de WhatsApp em que colegas eram classificadas como “estupráveis”, enquanto circulavam figurinhas com a imagem do predador sexual Jeffrey Epstein, em tom de piada. No Rio de Janeiro, um dos envolvidos em um estupro coletivo apresentou-se à polícia vestindo uma camiseta com o slogan “regret nothing” (não se arrependa), expressão popular entre entusiastas do universo “redpill” e difundida por figuras como Andrew Tate, coach acusado de estupro, que promovem uma masculinidade fundada na dominação e no desprezo pelas mulheres.
O que aproxima esses episódios não é apenas a violência em si, mas a coerência entre o que se diz e o que se faz. Em todos eles, identifica-se um mesmo repertório sobre o feminino: um conjunto de discursos que retiram das mulheres a condição de sujeito e as rebaixam à categoria de objetos a serem classificados, hierarquizados, possuídos e controlados. Falas que não acontecem de maneira isolada e que naturalizam a desigualdade entre homens e mulheres.
Quando casos como esses chegam às manchetes, estamos diante do ponto final de um longo percurso. Seria ingênuo supor que a violência contra as mulheres começa no soco, no empurrão, no estupro ou no assassinato. Esses são apenas os momentos em que ela se torna impossível de ser negada. Muito antes disso, ela já vinha sendo autorizada no plano simbólico.
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Essa autorização se constrói na linguagem. No vocabulário que hierarquiza “tipos” de mulheres, nas piadas que as rebaixam, nos rótulos que as classificam, na naturalidade com que se fala delas como categorias de uso: “para casar”, “para usar”, as “fáceis”, as “de respeito”. Essa autorização simbólica à violência contra as mulheres aparece na forma como adolescentes aprendem a medir colegas pelo grau de “acessibilidade” e na rapidez com que a rejeição feminina é convertida em ofensa a ser revidada.
Nada disso é neutro, ainda que assim seja tratado. O desprezo pelas mulheres está inscrito na linguagem cotidiana, mas raramente é reconhecido como tal. E isso tem consequências.
No Brasil, as respostas institucionais à violência contra a mulher tendem a ser tardias, concentrando-se no momento em que a violência já se materializou. A Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio representam avanços inegáveis, ao reconhecerem a complexidade das múltiplas formas de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial) e oferecerem mecanismos de proteção. Ainda assim, operam como dispositivos de contenção: entram em cena quando o limite já foi ultrapassado, muitas vezes de forma irreversível.
Antes da agressão física, antes do feminicídio, há um processo de desqualificação da mulher. A mulher, pouco a pouco, deixa de ser percebida como plenamente digna de respeito.
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O ato extremo de violência contra uma mulher é o ponto final de uma longa erosão de sua condição de sujeito. Essa erosão se constrói no cotidiano, em pequenas licenças: na piada que desumaniza, no vocabulário que ridiculariza, no riso que valida o absurdo, no silêncio de quem prefere evitar o desconforto de interromper falas degradantes sobre as mulheres.
Nesse nível, a linguagem não pode ser compreendida apenas como meio de expressão. A linguagem influencia diretamente no que uma sociedade considera aceitável. Quando formas de falar que rebaixam a dignidade das mulheres circulam sem constrangimento, é sinal de que o inaceitável já foi incorporado ao cotidiano. O absurdo deixa de escandalizar.
Quando um homem se define como “alfa” e reduz a mulher à condição de “beta”, não está apenas recorrendo a um vocabulário tosco, está organizando relações segundo uma hierarquia de poder. Quando adolescentes classificam colegas como “estupráveis”, não se trata de mera imaturidade, mas de um treinamento do olhar que reduz a mulher à condição de coisa, que não precisa de consentimento para ser usada. E quando um jovem acusado de estupro ostenta, em uma camiseta, a recusa do arrependimento, não há ali apenas provocação: há a recusa explícita de reconhecer a mulher como alguém a quem se deve consideração moral.
A linguagem, portanto, não apenas expressa: ela sustenta formas de desumanização. É verdade que palavras, isoladamente, não matam. Mas a repetição de certos modos de falar reconfigura o campo do aceitável, normaliza a violência, torna concebível o que antes seria impensável.
Entre a piada e a agressão não há um abismo, mas uma linha de continuidade. A linguagem ensina, pouco a pouco, quem merece, ou não, respeito. Ninguém agride, viola ou mata quem reconhece plenamente como igual. Para que a violência aconteça, é preciso antes um rebaixamento, muitas vezes sutil, frequentemente disfarçado de humor, travestido de “opinião”. As palavras, nesse sentido, não são inocentes, "preparam o terreno" para crimes futuros.
Curiosamente, em outros campos, essa compreensão já se encontra consolidada. A legislação sobre racismo não se limita a atos materiais de discriminação, mas alcança também práticas simbólicas, reconhecendo que a violência começa, muitas vezes, na linguagem. O mesmo vale para a injúria racial e, mais recentemente, para o enquadramento da homofobia e da transfobia. Nesses casos, há clareza que algumas falas não se tratam, apenas, de um excesso verbal, mas de uma forma de violência que produz efeitos concretos.
O Supremo Tribunal Federal, ao enquadrar homofobia e transfobia na Lei do Racismo, consolidou juridicamente que discursos que desumanizam não são neutros nem inofensivos, mas parte integrante da engrenagem da violência.
Quando, porém, o alvo é a mulher, essa lucidez parece se dissipar. O que em outros contextos é prontamente identificado como violência, aqui é tolerado. A misoginia segue sendo tratada como excesso tolerável. “É só piada”, “é só brincadeira”, “é só comentário”. Quando as falas degradantes são sobre mulheres, a zona de tolerância se expande, e com ela, a permissividade.
Nossa sociedade ainda aceita, com uma naturalidade difícil de justificar, que mulheres sejam classificadas, avaliadas, ranqueadas como objetos em vitrine. Tolera-se que adolescentes falem de colegas como coisas disponíveis, que convertam rejeição em ofensa a ser revidada, que transformem desprezo em linguagem comum. Mas, estranhamente, nossa sociedade hesita em reconhecer o potencial lesivo dessas práticas.
Por que, em outros campos (racismo, homofobia, transfobia), discursos desumanizantes acionam imediatamente mecanismos de responsabilização legal, enquanto, quando o mesmo tipo de discurso é dirigido às mulheres, nada acontece? Por que quando falamos de racismo, homofobia e transfobia reduzir alguém a objeto de escárnio não seria tratado como irrelevante, mas seria compreendido como violência simbólica com efeitos concretos; mas quando o alvo do escárnio é a mulher, parece algo a sociedade minimiza?
Ensinar mulheres a pedir ajuda por sinais discretos, a calcular riscos, a ajustar rotas e comportamentos pode, sem dúvida, salvar vidas. Mas é inegável que há um deslocamento de responsabilidade. A mensagem implícita é: o perigo existe, é estrutural, e cabe à mulher administrar sua própria exposição a ele. Mas quando a violência é tratada como algo inevitável, contra a qual só resta nos proteger, perde-se de vista que a violência contra a mulher é uma produção social e, portanto, pode ser interrompida.
O trágico percurso da violência contra a mulher começa nas falas cotidianas, no que se tolera, no que se repete sem contestação. A violência contra a mulher se forma na linguagem cotidiana e é aí que ela deve começar a ser desfeita.
Isso não dispensa a necessidade de uma maior atenção à educação de meninos, inclusive no modo como falam, nem reduz a importância das leis existentes. No entanto, o fim da violência contra a mulher demanda limites sociais e juridicamente delimitados.
A misoginia no campo da linguagem não pode mais seguir sendo ignorado no campo jurídico. Não se trata de censura arbitrária, mas de coerência normativa com um princípio já reconhecido em outros campos (racismo, homofobia, transfobia): discursos que desumanizam não são inofensivos, produzem desigualdade, legitimam práticas de violência, moldam comportamentos. A ausência de regulação é uma permissão institucionalizada para a perpetuação da violência contra as mulheres.
Leis, por si sós, não resolvem tudo. Mas elas sinalizam o que uma sociedade está disposta, ou não, a tolerar. Foi assim com o racismo, com a homofobia, com a transfobia. Resta perguntar por que a misoginia ainda permanece à margem desse reconhecimento.
O início da violência contra a mulher não está no ato explícito, mas no momento em que se torna possível falar dela como objeto, sem constrangimento, sem consequência. A linguagem não é neutra: ela legitima condutas. E aquilo que uma sociedade tolera nesse plano aparentemente inofensivo da linguagem acaba, cedo ou tarde, encontrando forma em atos violentos.
*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.