Justiça determina quebra de sigilo de usuário do Google após ameaças de morte a Felca

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra de sigilo de um usuário do serviço de e-mail do Google, o Gmail, após ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido nas redes como Felca. A liminar foi emitida neste domingo (17) após pedido dos advogados do produtor de conteúdo.

As ameaças foram enviadas por e-mail no sábado (16), motivadas pelo vídeo de denúncia feito por Felca citando o influenciador Hytalo Santos. O youtuber produziu conteúdo acusando o paraibano de exploração de menores de idade nas redes sociais.

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Em um dos e-mails, divulgado pelo portal g1, as ameaças citam que Felca deve se preparar "para morrer". "Você tá enganado, você vai ferrar muito sua vida", cita uma parte do texto ao questionar sobre a denúncia direcionada a Hytalo Santos.

A decisão do juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou que a empresa Google Brasil Internet LTDA deve fornecer, em caráter emergencial com prazo de até 24h, os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças.

Devem ser fornecidas informações como "IPs de acesso dos últimos 6 meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável".

Caso a determinação não seja cumprida pela empresa, a decisão aponta uma multa diária de R$ 2 mil, valor que pode chegar a R$ 100 mil.

Segundo João de Senzi, o advogado de Felca, o influenciador tem utilizado carro blindado e andado com seguranças por conta das ameaças frequentes desde a divulgação da denúncia.

Denúncia de Felca

Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, virou um dos maiores assuntos da internet após publicar um vídeo em que denuncia a ‘adultização’ de crianças e adolescentes que seriam vítimas de abusos por parte de influenciadores que se utilizavam indevidamente do direito de imagem delas dentre outros pontos.

O material rapidamente viralizou nas redes, e acumula mais de 9,7 milhões de views em pouco mais de um dia, número maior que os seguidores inscritos no canal do próprio Felca, que soma pouco mais de 4,3 milhões de fãs. No Instagram são mais de 6,5 milhões de seguidores.