Ex-BBB Felipe Prior é absolvido em segunda instância de acusação de estupro
Defesa da vítima afirma que vai recorrer da decisão. Tribunal de São Paulo entendeu que não houve comprovação de violência ou grave ameaça.
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior da acusação de estupro envolvendo um caso ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior paulista. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
A decisão de segunda instância reformou a condenação de seis anos de prisão imposta em primeira instância. O processo corre em segredo de Justiça.
De acordo com informações da colunista, os desembargadores consideraram que não ficou comprovado, ao longo da ação penal, o emprego efetivo de violência ou grave ameaça, elementos exigidos pelo Código Penal para a caracterização do crime de estupro.
Desde o início do processo, Prior sustentou que a relação sexual teria sido consensual.
Procurada, a defesa do ex-BBB, representada pelo escritório Kehdi Vieira Advogados, afirmou a Mônica Bergamo que a absolvição demonstra que o Tribunal “soube distanciar os anseios de uma causa comunitária da apreciação isenta de casos penais”. Em nota, os advogados acrescentaram que a Corte “acertou ao não atropelar o princípio da legalidade”.
Já os advogados da vítima informaram que receberam a decisão “com decepção, porém com tranquilidade” e confirmaram que irão recorrer. Segundo nota assinada pela equipe de advogados, o acórdão “desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e o modus operandi do acusado”. A defesa também afirma que a decisão judicial causou sofrimento profundo à vítima e a obrigou a reviver os traumas relacionados ao caso.
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O que dizia a denúncia
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo, a acusação se referia a um episódio ocorrido durante uma viagem a Votuporanga (SP), em 2015. Prior e a vítima estavam hospedados na mesma casa, com outras pessoas. O contato entre os dois teria começado na piscina do local, na presença de terceiros, situação que, segundo a vítima, a deixou constrangida.
A acusação aponta que ambos teriam se deslocado para uma barraca, onde teria ocorrido a relação sexual. A denúncia sustenta que a vítima foi forçada a manter relações contra a sua vontade e que a situação só teria sido interrompida com a chegada de uma amiga.
Em depoimento ao Ministério Público, Felipe Prior confirmou que houve relação sexual, mas negou o uso de violência, reafirmando que tudo ocorreu de forma consensual.
Outras acusações na Justiça
Felipe Prior responde, ao todo, a quatro processos por acusações de estupro. Em junho deste ano, ele já havia sido absolvido pela Justiça de Itapetininga, em um caso referente a um episódio ocorrido em 2018, durante os jogos universitários InterFAU. Na ocasião, segundo a promotoria, o ex-BBB teria se aproveitado da embriaguez de uma jovem para forçá-la a praticar atos libidinosos sem consentimento. A vítima desse processo também recorre da decisão.
Em outro caso, ocorrido em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Felipe Prior a uma pena de oito anos de prisão, em regime semiaberto. A defesa do ex-BBB entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não julgou o pedido.
Há ainda um terceiro processo que segue em tramitação e aguarda julgamento. Em setembro do ano passado, Prior se tornou réu em uma nova ação penal após a Justiça paulista aceitar mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público, relacionada a um caso ocorrido novamente em Votuporanga.
As denúncias vieram a público em 2020, logo após a participação no Big Brother Brasil, da TV Globo, e ganharam repercussão nacional.
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