A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior da acusação de estupro envolvendo um caso ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior paulista. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
A decisão de segunda instância reformou a condenação de seis anos de prisão imposta em primeira instância. O processo corre em segredo de Justiça.
De acordo com informações da colunista, os desembargadores consideraram que não ficou comprovado, ao longo da ação penal, o emprego efetivo de violência ou grave ameaça, elementos exigidos pelo Código Penal para a caracterização do crime de estupro.
Desde o início do processo, Prior sustentou que a relação sexual teria sido consensual.
Procurada, a defesa do ex-BBB, representada pelo escritório Kehdi Vieira Advogados, afirmou a Mônica Bergamo que a absolvição demonstra que o Tribunal “soube distanciar os anseios de uma causa comunitária da apreciação isenta de casos penais”. Em nota, os advogados acrescentaram que a Corte “acertou ao não atropelar o princípio da legalidade”.
Já os advogados da vítima informaram que receberam a decisão “com decepção, porém com tranquilidade” e confirmaram que irão recorrer. Segundo nota assinada pela equipe de advogados, o acórdão “desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e o modus operandi do acusado”. A defesa também afirma que a decisão judicial causou sofrimento profundo à vítima e a obrigou a reviver os traumas relacionados ao caso.
O que dizia a denúncia
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo, a acusação se referia a um episódio ocorrido durante uma viagem a Votuporanga (SP), em 2015. Prior e a vítima estavam hospedados na mesma casa, com outras pessoas. O contato entre os dois teria começado na piscina do local, na presença de terceiros, situação que, segundo a vítima, a deixou constrangida.
A acusação aponta que ambos teriam se deslocado para uma barraca, onde teria ocorrido a relação sexual. A denúncia sustenta que a vítima foi forçada a manter relações contra a sua vontade e que a situação só teria sido interrompida com a chegada de uma amiga.
Em depoimento ao Ministério Público, Felipe Prior confirmou que houve relação sexual, mas negou o uso de violência, reafirmando que tudo ocorreu de forma consensual.
Outras acusações na Justiça
Felipe Prior responde, ao todo, a quatro processos por acusações de estupro. Em junho deste ano, ele já havia sido absolvido pela Justiça de Itapetininga, em um caso referente a um episódio ocorrido em 2018, durante os jogos universitários InterFAU. Na ocasião, segundo a promotoria, o ex-BBB teria se aproveitado da embriaguez de uma jovem para forçá-la a praticar atos libidinosos sem consentimento. A vítima desse processo também recorre da decisão.
Em outro caso, ocorrido em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Felipe Prior a uma pena de oito anos de prisão, em regime semiaberto. A defesa do ex-BBB entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não julgou o pedido.
Há ainda um terceiro processo que segue em tramitação e aguarda julgamento. Em setembro do ano passado, Prior se tornou réu em uma nova ação penal após a Justiça paulista aceitar mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público, relacionada a um caso ocorrido novamente em Votuporanga.
As denúncias vieram a público em 2020, logo após a participação no Big Brother Brasil, da TV Globo, e ganharam repercussão nacional.
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