Quais são as propostas para a Cultura nos planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza

Entre temas urgentes como Segurança Pública e Saúde — destacados por eleitores como os principais problemas de Fortaleza, de acordo com dados da primeira pesquisa Quaest para a disputa pela Prefeitura da Capital —, a área da Cultura costuma passar ao largo do debate eleitoral.

Para destacar as propostas dos nove candidatos à Prefeitura de Fortaleza que são voltadas para o setor, o Verso acessou os planos de governo submetidos por cada chapa na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral. Confira as principais proposições dos documentos.

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André Fernandes (PL)

O candidato André Fernandes disponibilizou dois documentos na plataforma DivulgaCand, um prévio e outro, mais recente, “resultado de inúmeras visitas aos diversos bairros de Fortaleza”. No primeiro, o termo "Cultura" aparecia como um dos pontos do eixo "Desenvolvimento Social", ao lado de Esporte e Lazer.

Já no plano posteriormente cadastrado, o candidato ressalta Fortaleza como uma "cidade rica em diversidade cultural e religiosa" e defende a "importância de valorizar as diferenças culturais, étnicas e sociais que compõem a identidade da cidade”.

Em propostas, a cultura está ligada a temas como “Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos”, por exemplo, ponto onde a área é elencada como um setor de “enorme potencial econômico” ao lado de turismo, tecnologia e serviços. 

A cultura aparece, também, aliada à educação e à assistência social. O plano de governo prevê o programa “EPD: Educação com Prevenção às Drogas”, no qual o ambiente escolar será ocupado aos fins de semana por “aulas de inglês, atividades esportivas, culturais e artes marciais”.

Finalmente, a participação em atividades culturais também é prevista em “centros de convivência e lazer” a serem criados com foco na inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade.

Capitão Wagner (União Brasil)

Propostas que ligam cultura a diferentes eixos marcam o programa de governo submetido pelo candidato Capitão Wagner para as eleições de 2024, unindo a área à economia e turismo, por exemplo. No documento, ela é tratada em eixos distintos como “Proteção Social e Promoção Humana” e “Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável” .

No primeiro deles, há uma proposta de criação do programa Formando Campeões, que inclui a cultura como ferramenta de desenvolvimento pessoal e profissional de crianças e jovens, juntamente do esporte e do trabalho. 

Já no outro eixo citado, o documento destaca um dado que afirma que a Capital cearense possui “0,34 centros culturais, casas e espaços de cultura (...) para grupos de 100 mil habitantes”. 

Por isso, outra proposta é a criação do “Fortaleza dos 4 Cantos”, que serão “polos comerciais, culturais e de desenvolvimento em quatro macrorregiões distintas” de Fortaleza em busca de “promover a integração socioeconômica e cultural".

Finalmente, o documento também propõe a criação do “Abraça Fortaleza”, um programa de turismo que inclui a ação “Fortaleza, Cidade da Gastronomia”

Chico Malta (PCB)

Abertura de livrarias e “mercados populares de venda de livros”; criação de “centros do artesão e da artesã”; apoio a sebos, bibliotecas comunitárias e museus de bairro já existentes; e retirada de qualquer homenagem a figuras ligadas à ditadura militar. 

Essas são algumas das propostas elencadas no escopo da cultura no programa de governo do candidato Chico Malta. O postulante à Prefeitura de Fortaleza elenca pelo menos 16 ações voltadas ao segmento no documento, além de destacá-lo em ao menos dois dos 21 pontos da “Plataforma Comunista pelo Poder Popular”.

Entre os pontos da plataforma, o documento cita ainda a criação de “distritos culturais” — instalação em cada bairro de um cinema, um teatro e salas de espetáculo, em conjunto com a criação de espaços dedicados ao esporte — e a “conservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural” de Fortaleza.

Outras ações ligadas diretamente ao segmento cultural listadas incluem a criação de Centros de Cultura Popular de Fortaleza — que pretendem visibilizar “manifestações (...) ligadas ao povo e à classe trabalhadora” incluindo cordel, festas juninas, maracatu, forró, rap e outras — e o apoio a feiras e eventos em regiões descentralizadas da Capital.

A cultura aparece, ainda, citada em propostas de outras áreas temáticas, como Educação e Diversidade. Na primeira, o programa de governo propõe “garantir acesso” ao ensino de Artes nas escolas e ainda “estimular a criação e produção artística". Já na segunda, a proposta é a promoção de atividades culturais sobre história e cultura negra e indígena.

Eduardo Girão (Novo)

A cultura é citada em dois itens do programa de governo do candidato Eduardo Girão. No primeiro deles, intitulado “Menos impostos, menos multas e mais arte, cultura, esporte, mobilidade, além de dignidade e inclusão na sociedade”, o documento propõe a transformação de baixios de viadutos em “locais de convivência cidadã”.

Para tanto, intervenções arquitetônicas e de iluminação nas estruturas espalhadas pela Cidade estão previstas para atrair “o público em geral para a prática de esporte, lazer e cultura”.

Já no item “Defesa da vida, família, ética e liberdade”, o candidato propõe que os equipamentos da Rede Cuca (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) de Fortaleza “retornem a desenvolver projetos culturais, eliminando toda ideologia política partidária”.

Evandro Leitão (PT)

Passe Livre Cultural, ocupação cultural da avenida Monsenhor Tabosa e valorizar o patrimônio cultural estão entre as proposições elencadas pelo candidato Evandro Leitão no plano de governo submetido na plataforma DivulgaCand.

O documento destaca como um dos “grandes objetivos” da eventual gestão a “valorização e preservação do patrimônio cultural e requalificação do Centro Urbano” de Fortaleza. No escopo deste objetivo citado, o plano de governo elenca sete proposições.

Entre elas, há o Programa de Valorização de Grupos Culturais e Esportivos; e ações para fortalecimento da política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, incluindo projetos de “circulação literária na periferia”, “reforma e modernização” de bibliotecas municipais e “revitalização” do programa Agentes de Leitura.

As proposições incluem, ainda, o Distrito Criativo Iracema, que prevê “fomento à ocupação comercial, turística e cultural da Av. Monsenhor Tabosa”, e o Circula Fortaleza, cuja ideia é ofertar ações artísticas e culturais descentralizadas.

Em outro objetivo, intitulado “Garantir a Segurança Viária, Mobilidade Urbana e Acessibilidade na Cidade”, o programa do candidato ainda destaca a proposição do chamado Passe Livre Cultural, que prevê a ampliação do passe livre estudantil também para sábados e domingos, “garantindo à juventude o acesso à cultura, esporte e lazer”.

George Lima (Solidariedade)

O documento do plano de governo do candidato George Lima não cita o termo “cultura” e não lista propostas para a área.

José Sarto (PDT)

O documento de “Diretrizes para a Elaboração do Plano de Governo” do candidato à reeleição José Sarto dedica um eixo à cultura no qual elenca propostas como a implantação de novos equipamentos culturais em Fortaleza, a ampliação de “acesso às linhas de fomento” e o fortalecimento da economia criativa.

No total, o segmento “Cultura”, pertencente ao eixo 04 do documento — “Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento” —, conta com sete pontos listados, incluindo ainda o “acesso da população aos bens culturais”, a “valorização da cultura”, a priorização da “conservação de nossa história, memórias e patrimônio” e, finalmente, a integração das políticas do setor “às áreas estratégicas”.

Em outros eixos, a cultura, de fato, aparece integrada. Em ligação à área de Juventude, o documento propõe a expansão e criação de “novos equipamentos voltados para a juventude, tais como CUCAs e faróis da Juventude”, bem como o apoio e expansão de “programas de incentivo”.

Já alinhadas ao Turismo, o plano destaca como propostas a “diversificação de atrações turísticas” em Fortaleza, com inclusão de atrativos na gastronomia, arte, história e eventos culturais, e ainda a promoção de turismo cultural.

Técio Nunes (Psol)

O candidato Técio Nunes foi outro que atualizou o documento inicialmente disponibilizado no DivulgaCand. De partida, foram apresentados as “diretrizes fundamentais” do plano de eventual governo, com menções ao direito à cultura, acesso e potencial econômico.

Já no plano de governo atualizado, o candidato elenca três propostas específicas para a cultura, apontando ainda como concretizá-las. Agentes de Cultura de Fortaleza, por exemplo, se apresenta como um novo edital que concede bolsas para artistas e manifestações periféricas, com previsão de R$ 20 milhões em recursos que financiaram mil agentes por um ano.

O programa Mestres da Cultura da Periferia, por sua vez, também foca valorizar os saberes de figuras das periferias de Fortaleza, oferecendo bolsa vitalícia de um salário mínimo para até 100 artistas e artesãos de territórios periféricos. 

A terceira proposta é a Escolas da Cultura, que objetiva utilizar escolas municipais de Fortaleza aos fins de semana como espaços culturais, universalizando o acesso da população.

A área da Cultura aparece, ainda, citada em propostas ligadas aos temas Segurança Pública, Moradia, Desenvolvimento Econômico, Negritude e Pessoas LGBTQIA+. Há propostas, por exemplo, como o Cinturão de Corredores Culturais — de promoção de economia criativa em territórios como Conjunto Ceará, Pirambu e Grande Messejana — e o Arco-Íris Cultural — que prevê a criação de um Centro de Memória LGBTQIA+ e um programa de fomento para artistas e produtores culturais LGBTQIA+.

Zé Batista (PSTU)

No documento do candidato submetido na plataforma DivulgaCand, há duas citações gerais à cultura. Na primeira delas, o plano propõe um olhar econômico e social ao setor, destacando “investimentos em arte, cultura, esporte e lazer”.

Já no segundo ponto, dedicado à Educação, o programa de governo de Zé Batista prevê a “criação e ampliação dos espaços de esportes e cultura” nas escolas.