Oruam tem habeas corpus revogado pelo STJ após descumprir medidas cautelares

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve o habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta segunda-feira (2). As informações são do jornal O Globo.

Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, e durante os fins de semana.

Conforme o ministro, o rapper deixou a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar por longos períodos, com intervalos de até 10 horas, tornando ineficaz assim a fiscalização judicial. 

Ainda conforme o STJ, um relatório sobre o monitoramento apontou que Oruam teve 28 interrupções no monitoramento eletrônico em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.

Mandado de prisão

Após a determinação, caberá agora à 3ª Vara Criminal expedir ou não o mandado de prisão, uma vez que o processo tramita na Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o processo, a defesa de Oruam justificou que as falhas na tornozeleira ocorreram em razão de problemas na bateria, argumentando que o relatório não aponta qualquer tipo de desrespeito por parte do cantor. 

A explicação, no entanto, não foi acatada pelo STJ, que afirmou que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

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Prisão

Oruam foi preso em julho do ano passado, acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação em sua casa, na Zona Oeste do Rio. 

Em setembro passado, o STJ concedeu liminar determinando a soltura do rapper após considerar que a decisão de primeira instância usou "fundamentos genéricos" para justificar a prisão preventiva.