Modelo auxilia nas escolhas do consumidor

Embora a divulgação das informações sobre a origem e o caminho percorrido pelos alimentos até os supermercados não seja obrigatória no Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entende que as iniciativas implementadas por grandes redes varejistas para fornecer dados das mercadorias aos clientes são extremamente positivas e devem ser ampliadas.

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"Esse tipo de informação é importante e pode, por exemplo, ajudar o consumidor a escolher alimentos produzidos mais próximos de seu local de moradia, ou que não contenham agrotóxicos, ou que não passem por determinados processos produtivos", destaca Ana Paula Bortoletto, pesquisadora em Alimentos do Idec.

A pesquisadora observa que a rastreabilidade oferece mais segurança aos consumidores em relação aos padrões de qualidade de frutas, legumes e verduras. Isso porque, nas etapa de produção dos alimentos, pode haver contaminação química (aplicações de defensivos agrícolas), física e microbiológica (uso de água contaminada para irrigação), enumera.

Ana Paula lembra que, segundo o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é direito básico do cliente ter informações adequadas e claras sobre todas as características dos diferentes produtos e serviços. Segundo ela, mesmo não sendo regulamentada no País, a rastreabilidade está inserida nesse contexto de transparência dos dados das mercadorias.

"Apesar de serem conhecidas dos fornecedores, muitas vezes, essas informações não são disponibilizadas aos consumidores e acabam ficando em poder das redes varejistas, quando existentes", aponta.

Para o Idec, o ideal seria que houvesse nas gôndolas dos supermercados cartazes contendo os principais dados das mercadorias, como: produto e variedade; produtor e centro de distribuição, quando houver; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); data de produção; lote e, caso exista, uso ou não de agrotóxicos.

Pesquisa

Para verificar se informações como essas estão disponíveis ao consumidor, o Idec realizou uma pesquisa voltada à rastreabilidade, em 2014. O levantamento mostrou que programas voluntários de grandes redes supermercadistas disponibilizam diferentes dados aos clientes, alguns mais completos que outros.

Segundo Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec, foram escolhidos dez alimentos in natura (frutas, verduras, legumes e ovos) mais representativos nas seis maiores redes de São Paulo: Pão de Açúcar; Extra; Carrefour; Walmart; Sonda Supermercados e Dia Supermercados.

Em 42,6% dos produtos embalados, existia algum tipo de informação sobre sua origem. Entre os itens a granel, apenas uma mercadoria (0,6%) possuía código para rastreamento. Os alimentos orgânicos levaram vantagem: 56,5% dos itens disponíveis nos supermercados eram rastreados. Já as mercadorias convencionais somaram 28,7%.

Renata, que conduziu o levantamento, explica que o próprio sistema de certificação dos produtos orgânicos já reuniam diversas informações que permitiam a rastreabilidade. Porém, os dados não eram divulgados ao consumidores.

Ela reforça que, entre as vantagens da rastreabilidade, estão o aumento da qualidade dos produtos e a melhoria da segurança alimentar.