Conselho recorre de decisão judicial e pede novamente reabertura imediata de academias no Ceará

O segmento protesta desde que foi anunciado que as academias ficaram de fora da reabertura da economia no Estado

Pessoa malhando em academia do Ceará
Legenda: Academias estão fechadas no Ceará desde 13 de março
Foto: Camila Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5-CE) entrou com recurso contestando decisão judicial que negou a reabertura imediata de academias no Ceará. Agravo de instrumento foi protocolado nesta terça-feira (20) junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O segmento protesta desde que foi anunciado que ficou de fora da reabertura da economia no Estado, no pós-lockdown. Nova movimentação do CREF5-CE defende que o setor está preparado e equipado para o momento.

A entidade entrou com pedido para o retorno dos estabelecimentos no último dia 13 de abril.

A Justiça Federal, ao negar a ação do conselho, frisou que o ideal é que as atividades sejam feitas em espaços públicos. O último decreto de isolamento social no Ceará liberou essas práticas ao ar livre.

“Sugerimos uma abertura por fases, respeitando os protocolos de segurança. Diante da pandemia, a atividade física é uma ferramenta para ajudar no combate, uma vez que, além do que já conhecemos dos benefícios para saúde física e mental", argumenta Andréa Benevides, presidente do Conselho. 

As academias fecharam no dia 5 de março em Fortaleza e em todo o Ceará no dia 13, quando teve início o lockdown no Estado.

Na última sexta-feira (16), juiz da 8ª Vara de Justiça Federal negou o pedido de tutela de urgência feito pelo CREF5-CE para o retorno de academias, reafirmando o risco de disseminação da Covid-19

Atividade essencial

Em suas solicitações, o conselho pede ainda a inclusão dos estabelecimentos voltados à atividade física como atividade essencial. 

No dia 11 de março, o prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) sancionou lei, que está em processo de regulamentação, inserindo o segmento no rol dos serviços essenciais no município de Fortaleza.

Legislação, porém, não vale ainda

Retomada da economia

No dia 10 de abril, o governador Camilo Santana divulgou decreto com processo de retomada da economia cearense que iniciou no dia 12. No entanto, as academias não foram autorizadas a funcionar, e permaneceram dessa maneira em novo decreto na semana seguinte. 

Flávio Ataliba, coordenador do Comitê de Retomada e secretário executivo de Planejamento, afirmou que a liberação do funcionamento desse segmento vai depender do recuo dos índices de contaminação. 

"Temos uma tendência de estabilização, mas em números muito alto de internações. Precisamos ter uma situação um pouco mais confortável, vamos observar os indicadores. Gostaríamos abrir todos os setores ao mesmo tempo, mas temos que ter um pouco de calma", disse em live.

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