A decisão unânime no Supremo foi resultado do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O objetivo é criar um espaço para compartilhar experiências, desafios e conquistas, além de inspirar as mulheres a enfrentarem os desafios que estão por vir
Decisão do STJ obrigou plano de saúde a firmar contrato com uma cliente que estava endividada
O objetivo da empresa, é "dar mais transparência para as interações entre colaboradores e clientes"
No caso de uma decisão em favor dos contribuintes, quem acionou a justiça para reaver o dinheiro pago a mais deve ser beneficiado
A pós-graduação lato sensu em "Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária" será realizada a distância e é ofertada para advogados devidamente inscritos na ordem
Em ofício, ordem dos advogados afirma que foi constatado "um aumento considerável e injustificável nos últimos meses de reclamações oriundas de usuários de serviços públicos de energia elétrica"
Casos em que crianças figuram como autoras costumam ocorrer em ações de alimentos, por exemplo
Parceria inédita no País tem o objetivo de prestar orientações e agilizar o atendimento
Em casos extremos, quem perturbar o sossego alheio pode até ser preso
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que o WhatsApp, bloqueie o compartilhamento de um “deep fake” em áudio contra um pré-candidato a prefeito
O benefício também vale para idosos, gestantes e lactantes, pessoas com criança de colo e mobilidade reduzida, entre outros
Segundo a Polícia Civil, "em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, não foi autuado em flagrante delito"
Três procuradores de Justiça realizarão um procedimento investigatório criminal
A conduta preconceituosa tem implicações legais e pode ser punida pela Justiça
Todo cuidado é pouco antes de emitir um boleto ou transferir qualquer valor
Conheça os deveres de proprietários e inquilinos