Decisões judiciais nos casos de pagamentos não autorizados têm sido favoráveis aos aposentados e pensionistas
Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência
Operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) investiga esquema de fraudes com descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS
Atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) dos riscos psicossociais no trabalho e dá diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho
A rescisão unilateral ocorre quando a operadora decide encerrar o contrato com o beneficiário sem que este tenha solicitado ou violado as condições previstas no acordo
Há exceções legais que permitem que alguém que não seja o dono do imóvel realize a venda, mas fraudes são comuns
Entre as mudanças em 2025 está o aumento dos valores de rendimentos tributáveis
O direito de usufruto vitalício deve ser formalizado por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel
Magistrado foi eleito para o cargo pelo pleno do TRF5 e sucede o desembargador Roberto Machado, que agora assume a presidência do Tribunal
O TRF-5 é sediado em Recife, Pernambuco, e é responsável por outros cinco estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
A 6ª Turma do TST considerou que a morte decorreu diretamente da atividade desempenhada pelo trabalhador
Proposta foi apresentada pela Comissão de Direito Tributário da Ordem ao Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego exige negociação coletiva com sindicatos de trabalhadores
Se o pagamento não for feito na data correta, o empregador poderá ser multado
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) recomenda cuidados com os cartões e o uso de celulares no perído
Menina filha de brasileiros teve que ingressar com visto de turista ao chegar a Fortaleza
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