Opinião

Informações sobre ITCD para advogados pode ser agilizado com posto avançado da Sefaz na OAB Ceará

Proposta foi apresentada pela Comissão de Direito Tributário da Ordem ao Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes

Opinião

O passageiro pode ser obrigado a mudar de assento no avião? Entenda o downgrade ocorrido com Ingrid Guimarães

Opinião

Nova regra para trabalho nos domingos e feriados começa a valer em julho; veja o que muda e quem será afetado

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego exige negociação coletiva com sindicatos de trabalhadores

Opinião

Desembargador federal Cid Marconi assume direção da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região

Opinião

Com Carnaval, quando será o 5º dia útil de março? Entenda o prazo para receber o salário

Se o pagamento não for feito na data correta, o empregador poderá ser multado

Opinião

Saiba os principais golpes financeiros aplicados no Carnaval e veja dicas de segurança para evitá-los

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) recomenda cuidados com os cartões e o uso de celulares no perído

Opinião

Governo Trump pode deportar criança nascida nos EUA? Entenda implicações jurídicas do caso

Menina filha de brasileiros teve que ingressar com visto de turista ao chegar a Fortaleza

Opinião

Tirullipa é condenado a indenizar mulher que teve imagem utilizada sem autorização nas redes sociais

Segundo o processo, o humorista estava fazendo publicações com conteúdo pejorativo à imagem dela, que se tornou motivo de chacota

Opinião

Novo golpe envia boletos falsos e comunica suspensão da CNH em nome da PRF; veja como se proteger

Os criminosos fazem contato por mensagens de e-mail, SMS, links falsos do "nada consta" da PRF ou WhatsApp

Opinião

Advogada Simone Lima assume presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará

Opinião

Enfermeiro é demitido por justa causa após deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê

Decisão foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Opinião

Queijo fake: qual o direito do consumidor ao confundir e comprar muçarela processada achando ser a original?

A comercialização desses produtos não é irregular, mas embalagens podem induzir os compradores ao erro

Opinião

Bombril pede recuperação judicial para renegociar R$ 2,3 bilhões em dívidas tributárias

A administração da Bombril afirmou que a recuperação judicial está alinhada com as estratégias adotadas nos últimos anos para gerenciar o endividamento e recuperar a lucratividade

Opinião

Plataforma tecnológica permite que juízes bloqueiem bens específicos para pagamento de dívidas

No Ceará, foram decretadas 6.050 ordens de indisponibilidade de bens em 2024

Opinião

Coco Bambu vence disputa judicial contra Outback e pode usar o slogan 'O melhor restaurante do Brasil'

Franquia norte-americana questionou o uso da frase pela rede cearense e levou o caso ao Conar

Opinião

Fortaleza é o destino ideal para receber deportados dos EUA; entenda o que diz o Direito Internacional

A capital cearense é a cidade mais perto dos Estados Unidos quando se fala em espaço aéreo e marítimo

Opinião

Restaurante pode cobrar taxa para cliente entrar com a própria garrafa d'água? Veja o que diz a lei

Vídeo gravado em Fortaleza repercutiu e gerou debate nas redes sociais

Opinião

O que muda com o novo crédito consignado para CLT anuciado por Lula? Entenda as regras em discussão

A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial

Opinião

PM que trabalhou como segurança particular tem vínculo de emprego reconhecido na Justiça

Policial militar atuava na segurança pessoal de um prefeito em revesamento com colegas de farda. Para a 5ª Turma do TST, trata-se de uma relação conhecida como contrato em equipe

Opinião

Escolas não podem exigir compra de material novo para ter acesso a ferramenta online; veja como denunciar

Prática é abusiva, segundo o Procon. Instituições de ensino também não podem exigir a compra de casacos como fardamento