Usuário Exemplo
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Na próxima segunda-feira (27), seminário no MPT-CE discute os desafios e formas de combate às formas atuais de escravidão no Brasil
Conforme a legislação brasileira, os herdeiros necessários têm direito a 50% dos bens do falecido
Gestão se destacou pela organização de um congresso nacional, publicações de livros, e por levar serviços da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Município para dentro da Ordem
Com a medida, a Receita Federal espera facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos
Receita Federal quer aumentar a fiscalização com limites para transações; entenda como vai funcionar
Lei brasileira não prevê que uma empresa responda pelos crimes de racismo ou injúria racial
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
O clube nega ter cometido delitos
Movido por Fátima Sampaio, viúva do jornalista, o inquérito tratava do suposto crime de denunciação caluniosa, pois Roger Moreira acusou o pai de abuso
Segundo o Decon, o reajuste aplicado transfere os encargos do atraso para o consumidor, o que é considerado ilegal; empresa se disse "surpreendida com medida"
A passageira Jeniffer Castro se tornou famosa ao recusar ceder um assento ao lado da janela do avião onde estava para uma criança
Além da indenização por danos morai, a empresa deve pagar as diferenças salariais durante todo o período em que a funcionária esteve empregada, aviso-prévio, 13° salário proporcional, férias acrescidas de 1/3 e multa de 40% do FGTS
Evento comercial deste ano ocorre na sexta-feira (29)
Volume no País em 2024 chega a 138 mil processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Obra do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem o prefácio do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O juiz auxiliar da presidência do TRE-CE e coordenador do Laboratório de Inovação também foi finalista na categoria Executivo de Inovação - Tribunais Eleitorais
Bolsonaro foi indiciado pelos dois crimes nesta quinta-feira (21) com base em lei que ele mesmo sancionou em 2021
A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores
No caso julgado pelo TJCE, dois moradores do Alphaville Eusébio queriam deixar de pagar os valores devidos pelos associados
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