Mentoria jurídica realizada em parceria coma ESA-CE será presencial e oferece a possibilidade de desconto na anuidade de 2024
Em Fortaleza, uma lei municipal proíbe que o comprador exija a entrada do trabalhador de aplicativo nos espaços de uso comum de condomínios
O Princípio da Insignificância (ou Bagatela) no Direito Penal brasileiro é aquele em que uma conduta tipificada como crime pode deixar de ser punida caso a ofensa seja considerada irrelevante
A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores traz diretrizes para a proteção dos diretos trabalhistas
O evento organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará homenageia o professor Hugo de Brito Machado, um dos juristas mais respeitados no País na área, falecido em abril deste ano
O primeiro artigo do Código Penal deixa claro que "não há crime sem lei anterior que o defina"
O condutor cancelou a corrida após a mulher pedi-lo para baixar o som da música que tocava no veículo
A relatora do caso considerou que, em hipóteses excepcionais, a corte admite o uso do mandado de segurança para impugnar o arquivamento
Por unanimidade, o Supremo considerou válida norma do Contran determinando que os prestadores do serviço devem ser credenciados
Evento homenageia o professor Hugo de Brito Machado, falecido em abril deste ano
Segundo a ordem dos advogados, o texto atual deve elevar a carga tributária e inviabilizar o trabalho dos profissionais liberais
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu
A devolução do dinheiro é limitada a situações previstas pelo Banco Central e vai depender do contrato entre o cliente e o banco
Podemos ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que documento conjunto da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa
Na última sexta-feira (2), foi iniciado o julgamento do caso no STF, com primeiro voto favorável à empresa brasileira
STJ entendeu que a proteção do Código de Defesa do Consumidor incide nos momentos que o antecedem e o sucedem, desde que vinculados à sua execução
Decisão do Supremo valida decreto presidencial que retirou o Brasil da convenção da OIT que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes
Data religiosa ocorre sempre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes
A empresa responsável pela operação do restaurante na capital cearense teve a condenação internacional homologada pelo STJ
Muitos fortalezenses já pagaram a taxa no fim de abril, a fim de garantirem um desconto de 10%, e outros que optaram pelo parcelamento pagaram a primeira parcela