Projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues tem objetivo de diminuir danos à saúde mental e ao patrimônio causados pelo vício em apostas e jogos on-line
Segundo a Justiça do Trabalho do Ceará, o atleta comprovou a estrutura precária da moradia oferecida pela agremiação esportiva
Medida é alternativa interessante para quem possui imóveis há muitos anos e deseja regularizar seu valor de mercado
Episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha, disse a ministra Cármen Lúcia
A juíza responsável também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra
Segundo os julgadores, é preciso ser provado o esforço comum para a aquisição do bem.
A legislação estabelece alguns critérios para a concessão do benefício
A professora de Direito Daniella Torres, do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e especialista em Direito Médico, explica como pedir o medicamento
Por unanimidade, tribunal também considerou que os jogos de apostas relativos às eleições podem ser enquadradas como abuso de poder econômico
A agressão física a um candidato pode ser classificada como crime comum ou eleitoral, a depender do caso
Órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022
O uso de TV Box para acessar canais de TV paga sem autorização é considerado ilegal e infringe pelo menos duas leis brasileiras
Ministro Cristiano Zanin encaminhou ao plenário ADI sobre constitucionalidade de lei que exigia nível superior para o cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário da União e da Justiça Federal
A quantia será utilizada no tratamento do cão, que sofre de insuficiência pancreática exócrina
O objetivo do Aconcarf Itinerante é apresentar as questões mais relevantes em matéria de Direito Tributário na atualidade
Trabalhador pode buscar danos morais e a rescisão indireta do contrato de trabalho
A dupla enganava principalmente idosos, oferecendo o serviço de reparos nos telhados e enganando as vítimas
Obra que comemora os 20 anos de docência do autor será apresentada pelo ministro do TST e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte
Espaço que também conta com salas de reunião fica na antiga sede da OAB-CE
Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei.
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=d5910d0)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=fcac8c9)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=9f09c5b)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=4de983a)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=52b3f7e)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=b64ee96)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=4f73872)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=2a363b9)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=256f362)