Dia do Comerciário, no 21 de outubro, será feriado? Veja como fica situação no Ceará e no Brasil
O dia de descanso para os profissionais do setor é definido em negociações entre representantes dos empregadores e dos empregados
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Oficialmente, o Dia do Comerciário é celebrado no dia 30 de outubro. A data foi instituída pela Lei nº 12.790, de 2013. Contudo, a data pode ser alterada conforme o interesse local.
No estado do Rio de Janeiro e em Recife, por exemplo, o Dia do Comerciário será no dia 21 de outubro, a terceira segunda-feira de outubro.
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Em Fortaleza, desde 2017 a data é celebrada um mês antes, na última segunda-feira de setembro, que este ano foi dia 23, conforme firmado em convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (Sindcomerciarios) e o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).
Folga para os comerciários
O Dia dos Comerciários não é um feriado, mas um dia de descanso para os profissionais do setor, cuja antecipação e concessão da folga são definidos em negociações locais dos representantes dos empregadores e dos empregados.
Multa
Em nota divulgada no site do sindicato, o presidente da entidade, Sebastião Costa, afirma que, nessas datas, as empresas do setor de comércio estarão proibidas de funcionar, com exceção das que são consideradas "essenciais".
Quem desrespeitar o "feriado" do Dia do Comerciário estará sujeito à multa, que equivale ao piso da categoria e é convertida a cada trabalhador prejudicado.
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