O Supremo marcou para esta quinta-feira (20) a definição sobre a correção de valores depositados no Fundo de Garantia entre os anos de 1999 e 2013
O governo alega é que compras feitas nesses serviços são fraudadas, já que a compra é feita em uma loja estrangeira, mas o remetente é registrado como pessoa física
No Ceará, os números para denúncias dessas ameaças são o 181 e o WhatsApp (85) 3101-0181
O evento dá início a uma série de ações comemorativas ao longo do ano, que deverão ocorrer em todas as 17 subsecções do Estado.
Aula magna da professora da PUC-SP Carla Romar, nesta quinta-feira (23), aborda os desafios da proteção social ao trabalhador no século XXI
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 começou na quarta-feira (15) e vai até o dia 31 de maio
Ação da OAB Ceará em terminal rodoviário de Fortaleza conscientiza usuários no Dia do Consumidor
A magistrada também ironizou o comportamento da empregadora ao comentar publicações em redes sociais anexadas na decisão.
O cliente foi surpreendido com um débito relativo a uma compra efetuada em Euro, em um estabelecimento estrangeiro
Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Ceará
Decisão do Tribunal Superio do Trabalho entendeu que situação não tira legitimidade da mulher para pedir indenização após acidente em canteiro de obras
Dividida em 9 partes, a nova edição traz uma pluralidade de ideias com contribuições sobre diferentes áreas do Direito
Iniciativa da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitoso representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário
O Supremo considerou ser constitucional dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial
Os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, que uma decisão definitiva sobre tributos pode ser anulada caso a Corte se pronuncie em sentido contrário
No Dia Internacional da Internet Segura, o advogado Alex Renan Galvão, da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE explica como evitar ser enganado
A informação falsa tem sido difundida em redes sociais e trata de um caso julgado em 2017 sobre o princípio de insignificância
A advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica como buscar a reparação do dano
É importante que trabalhadores conheçam as convenções de suas categorias para saber se têm o direito de folgar na data
Erinaldo Dantas, foi a Nova York receber o documento que formaliza a adesão