TSE aciona PF, MP e judiciário para conter agressões em campanhas: 'Política é a superação da violência'
Episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha, disse a ministra Cármen Lúcia
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"Política não é violência, é a superação da violência". A frase ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao abrir a sessão desta terça-feira (25) faz lembrar as teorias político-filosóficas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Em síntese, os contratualistas falam de um acordo entre os seres humanos para deixarem seu estado de natureza, firmando um pacto que permite a convivência social.
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No entendimento de Hobbes, a humanidade é naturalmente violenta. "O homem é o lobo do homem". Assim, o Estado é necessário para permitir a harmonia na sociedade.
Ou seja, a política é a superação da violência.
Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia"
Da teoria para a prática nas campanhas
Infelizmente, a fala da ministra tem menos de teoria e muito da prática política que estamos vendo nesta campanha. Um aparente retorno ao estado de natureza.
A violência presente no período eleitoral, notadamente em São Paulo, levou a presidente do TSE a oficiar Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Confira o discurso de Cármen Lúcia
No documento, é reforçado o pedido de "celeridade, efetividade e prioridade às funções de investigação, de acusação e de julgamento dos atuais atos contrários ao Direito Eleitoral". Isso inclui "os atos agressivos à cidadania e os casos de violência das mais variadas formas que vêm se repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam a atividade da política", informou o tribunal superior.
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Esses episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha, disse a ministra. Tais práticas, afirma, atentam contra cidadãos, atacam pessoas e instituições e impõem aos eleitores "cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes".
Eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatas e candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas, aponta.
Retrocesso civilizatório
"A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral e que vêm aumentando, em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório, não serão tolerados por esta Justiça Eleitoral", assegurou.
A ministra ainda salientou que todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, que seus agentes serão processados com prioridade e urgência qualificada e que a eles será aplicada a lei.
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