Publicação foi pensada para ser acessada por toda a população
De 43 precatórios negociados, 40 serão quitados após acordos obtidos em audiências de conciliação
A conduta é considerada quebra de juramento profissional
Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu a existência de vínculo empregatício, baseada em legislação e tratados internacionais
Encontro de previdenciaristas terá transmissão online pela plataforma da Escola Superior de Advocacia do Ceará e contará com novems de referência na área
George Marmelstein compartilhou seu método de aprendizagem no recém-lançado livro "Superaprendizagem: A ciência da alta performance cognitiva"
Pedido de recuperação judicial ocorre após a empresa identificar um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas
O juiz da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza entendeu que o serviço se trata de uma nova forma de exploração de mão de obra
O encontro também tratou sobre demandas da advocacia cearense
Quem participou dos atos golpistas pode ser responsabilizado nos âmbitos criminal, cível e trabalhista
Dispositivo da CLT que permitia justa causa para rescisão do contrato de trabalho nesses casos foi revogado, mas pouca gente sabe
O descumprimento do prazo para a chegada da compra caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Alterações do Regimento Interno determinam prazo para pedido de vista e obrigam que decisões urgentes devem ser submetidas imediatamente ao plenário
Na sentença, a juíza destacou que “os autos evidenciam a ocorrência de exposição pública, de situação humilhante e vexatória vivenciada pela mulher traída
Lei de 2021 suspendeu a cobrança das parcelas das dívidas dos clubes enquanto durasse o período de calamidade pública
O MPT pediu a gratuidade argumentando que os trabalhadores dos estabelecimentos tinham subordinação estrutural com o shopping
Fernando Braga Damasceno, Germana Moraes e Leonardo Carvalho irão compor a Mesa Diretora da corte como presidente, vice-presidente corregedor-regional, respectivamente
Valores disponibilizados pelo Estado e Município de Fortaleza foram informados pelo TJCE
Diversas instituições públicas e privadas, ligadas à Justiça, Economia e Educação criam projeto que oferecerá programas de aprendizagem, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho
Humorista deixou a festa "Farofa da Gkay" após ser denunciado por participante do evento em Fortaleza
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