Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu
A devolução do dinheiro é limitada a situações previstas pelo Banco Central e vai depender do contrato entre o cliente e o banco
Podemos ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que documento conjunto da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa
Na última sexta-feira (2), foi iniciado o julgamento do caso no STF, com primeiro voto favorável à empresa brasileira
STJ entendeu que a proteção do Código de Defesa do Consumidor incide nos momentos que o antecedem e o sucedem, desde que vinculados à sua execução
Decisão do Supremo valida decreto presidencial que retirou o Brasil da convenção da OIT que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes
Data religiosa ocorre sempre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes
A empresa responsável pela operação do restaurante na capital cearense teve a condenação internacional homologada pelo STJ
Muitos fortalezenses já pagaram a taxa no fim de abril, a fim de garantirem um desconto de 10%, e outros que optaram pelo parcelamento pagaram a primeira parcela
Documento que começou a valer nesta semana estabelece o fechamento de hospitais de custódia para que se cumpra no Judiciário o que foi determinado pela Lei Antimanicomial, de 2001
O aniversário será comemorado com uma solenidade marcada para as 19h na sede da OAB-CE
Em parecer, a PGR defendeu a inconstitucionalidade desse recurso para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, elenca benefícios garantidos por leis às mulheres gestantes e advogadas
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia
O evento presencial terá início na noite desta segunda-feira (8), no auditório da sede da OAB-CE, e abordará os mais diversos aspectos da atuação de advocacia em início de carreira
Para a Corte Especial do tribunal superior, as verbas de natureza salarial podem ter a impenhorabilidade relativizada em caráter excepcional
Segundo o relator, medida é necessária para que se avalie se efetivamente não há mais risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial da vítima
O Supremo ajustou tese sobre condenações antigas como maus antecedentes e esclareceu que o juiz pode desconsiderá-las na dosimetria em nova ação criminal
Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar