Humorista deixou a festa "Farofa da Gkay" após ser denunciado por participante do evento em Fortaleza
Para os servidores públicos federais, uma portaria do Ministério da Economia regulamenta o expediente nos dias que a Seleção jogar
São 30 vagas para quem concluiu pelo menos 50% do curso de graduação
Testemunhas confirmaram que o superior do trabalhador proferiu palavras agressivas contra o empregado, a maioria delas de cunho homofóbico, em várias as situações
O homem vivia uma relação estável, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher
No Brasil, a data movimenta especialmente o comércio online. O problema é que, para os oportunistas, a ocasião é usada para aplicar golpes
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais
A modalidade permite celeridade na resolução de litígios e maior prazo para pagamentos. Para o setor hoteleiro, descontos de até 100% em encargos do IPTU
A necessidade de reparação às violações aos direitos humanos ocorridas no Regime Militar é tema do livro que o advogado Hélio Leitão, conselheiro federal da OAB, lança nesta quinta-feira (17)
Hélio Leitão lança livro onde propões parâmetros para políticas públicas que possibilitem a reparação de violações aos direitos humanos ocorridas no Regime Militar
A mulher explicou no processo que entregou a menina para adoção porque, à época, enfrentava dificuldades pessoais e financeiras
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período
Servidores que optarem pela mudança receberão um benefício equivalente ao teto do INSS, de R$ 7.087,22
O curso da ESA-CE, entre os dias 7 e 11 de novembro, também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os 500 primeiros inscritos
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a multa para quem realizar esses bloqueios pode superar os R$ 17 mil
A defesa do poder moderador das Forças Armadas tem sido usada durante a atual crise institucional do País
A arbitragem costuma oferecer decisões especializadas, mesmo sendo caracterizada pela informalidade
A lei estabelece três situações excepcionais que permitem a prisão do período das eleições
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
"Os dias destinados às eleições devem ser considerados como feriado nacional", diz a decisão do TRT7