Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar
Decisão ocorreu após audiência pública; Ministério Público será principal força para discutir a questão
Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são as principais vítimas. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
O ministro justificou o pedido para ter mais tempo para analisar os argumentos da União
Para o ministro, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança, mas defendeu limitações
O Legal Tech by Projuris acontece nesta quinta-feira (27) no Senac Reference
Ordem dos advogados do Ceará propõe a criação de um comitê multidisciplinar para combater a violência no ambiente escolar
A justificativa do Projeto de Lei destaca que, no geral, "podemos dizer que os vira-latas caramelo são uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de cachorro"
Decisão do TJCE reconheceu que a profissional foi vítima se assédio moral por superior hierárquica, fixando indenização em mais R$ 68 mil
O advogado Renato Soares, especialista em Direito Previdenciário, esclarece as principais dúvidas
O Supremo marcou para esta quinta-feira (20) a definição sobre a correção de valores depositados no Fundo de Garantia entre os anos de 1999 e 2013
O governo alega é que compras feitas nesses serviços são fraudadas, já que a compra é feita em uma loja estrangeira, mas o remetente é registrado como pessoa física
No Ceará, os números para denúncias dessas ameaças são o 181 e o WhatsApp (85) 3101-0181
O evento dá início a uma série de ações comemorativas ao longo do ano, que deverão ocorrer em todas as 17 subsecções do Estado.
Aula magna da professora da PUC-SP Carla Romar, nesta quinta-feira (23), aborda os desafios da proteção social ao trabalhador no século XXI
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 começou na quarta-feira (15) e vai até o dia 31 de maio
Ação da OAB Ceará em terminal rodoviário de Fortaleza conscientiza usuários no Dia do Consumidor
A magistrada também ironizou o comportamento da empregadora ao comentar publicações em redes sociais anexadas na decisão.
O cliente foi surpreendido com um débito relativo a uma compra efetuada em Euro, em um estabelecimento estrangeiro
Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Ceará
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