MPCE instaura comissão para investigar promotor de Justiça denunciado por importunação sexual e agressão
Três procuradores de Justiça realizarão um procedimento investigatório criminal
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta segunda-feira (22), uma comissão para investigar criminalmente o caso do promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, acusado de cometer de importunação sexual e agressão por duas mulheres.
Ouvido pelo Diário do Nordeste, o promotor negou as denúncias.
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A comissão será formada por três procuradores de justiça, confirmou o MPCE à coluna. Na estrutura do Ministério Público, o cargo de procurador está acima do de promotor.
Além da investigação criminal, o órgão também confirmou à coluna que a Corregedoria Geral do MPCE foi acionada para apurar o fato na esfera administrativa e disciplinar.
Entenda o caso
Na madrugada do domingo (21), duas mulheres registraram um boletim de ocorrência com as acusações contra o promotor.
Conforme o documento, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, o promotor teria abordado a primeira mulher em uma festa privada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza e, mesmo com a recusa, teria insistido no ato.
Depois disso, a segunda mulher teria se aproximado e pedido para que ele saísse. Contudo, de acordo com o relato à Polícia Militar, ela foi empurrada pelo promotor e caiu no chão, fraturando o braço. Após o episódio, equipe responsável pela segurança da festa teria, então, acionado a PM.
Segundo relatos, o homem, que se identificou como promotor de Justiça do Estado, havia importunado sexualmente uma mulher, e empurrado uma segunda mulher que se lesionou"
A PM informou ainda que o promotor e as duas mulheres foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi registrado o boletim de ocorrência por lesão corporal e importunação sexual.
Na delegacia as supostas vítimas foram encaminhadas para realizarem exame de corpo de delito. A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou, nesta segunda-feira (22), que, embora tenha adotado as medidas legais cabíveis ao caso, "em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, ele não foi autuado em flagrante delito".
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Associação se manifesta
Também nesta segunda-feira, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à qual o promotor é associado, emitiu nota sobre o caso afirmando que "as publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório".
Vale lembrar que o promotor foi ouvido pelo Diário do Nordeste, mas limitou-se a negar as acusações.
Ainda conforme a ACMP, o promotor "informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente".
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