Opinião
Justiça Federal da 5ª Região é a mais produtiva do País, aponta levantamento
A 5ª Região abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Pernambuco, onde fica a sede do TRF5
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A Justiça Federal da 5ª Região teve a maior produtividade do País em 2023. A constatação é do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O destaque, segundo a publicação, foi impulsionado pela primeira instância.
Conforme dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a decisões de juízes e desembargadores aumentaram 23% em relação ao ano anterior. A 5ª Região abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Pernambuco, onde fica a sede do tribunal.
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Em segundo lugar ficou a 1ª Região, com sede em Brasília e jurisdição em 12 estados, além do Distrito Federal, registrou um crescimento de 16% em sua produtividade.
O TRF5 aumentou o número de desembargadores de 15 para 24 em setembro de 2022, no contexto do processo de ampliação na Justiça Federal do País. Com isso, foram criadas mais três turmas, além das quatro já existentes. Além disso, foram instaladas três seções, que assumiram as funções antes realizadas pelo Tribunal Pleno.
Os números da 5ª Região
O índice de produtividade foi alcançado em boa parte pela redução de 11% no acervo entre 2022 e novembro do ano passado, quando foram distribuídos quase 820 mil processos. A expectativa do TRF5 é que em 2025 sejam apresentados 900 mil novos casos.
Segundo o presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga Damasceno, "a ampliação do tribunal sem dúvidas impactou na produtividade, mas acreditamos que o maior impacto se dará na qualidade dos julgamentos", disse em entrevista ao Anuário da Justiça.
Conforme o DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 70% das demandas da 5ª Região estão relacionadas com Direito Previdenciário e Assistencial. Foram quase 560 mil em 2023, contra 524 mil pedidos em 2022.
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