Condomínio é condenado a indenizar moradora por divulgar vídeo de briga conjugal em elevador
A reparação por dano morais foi fixada em R$ 8 mil
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Um condomínio deve pagar indenização por danos morais à moradora que teve um vídeo de briga conjugal em elevador vazado. A decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da 1ª instância e ainda elevou o valor devido.
A reparação havia sido fixada em R$ 5 mil. A Câmara do TJSP, contudo, aumentou o para R$ 8 mil.
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Segundo o processo, imagens das câmeras instaladas no elevador do condomínio, nas quais a autora aparece brigando com o ex-companheiro, foram compartilhadas em grupos de troca de mensagens, alcançando grande divulgação.
Responsabilidade pelo vazamento
Para o desembargador Dimas Rubens Fonseca, relator da apelação, é incontroversa a responsabilidade do réu pela guarda dos vídeos realizados pelo seu sistema de monitoramento interno, "devendo ser responsabilizado pelo vazamento de conteúdo que cause lesão a direito da personalidade aos envolvidos".
Considerando as circunstâncias do caso, as condições econômicas das partes, a gravidade objetiva do dano e o seu efeito lesivo, o montante fixado de indenização por dano moral deve ser majorado para R$ 8 mil"
Completaram a turma julgadora os desembargadores Ferreira da Cruz e Michel Chakur Farah. A decisão foi unânime.
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