Opinião
Benefício da Previdência negado: Veja as principais causas e como proceder
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Como bem lembrou o Banco Central, ao postar um meme do filme Divertidamente 2, os riscos de gastar sem poder são grandes, levando a dívidas e inadimplência.
Se a intenção era dar uma indireta ao governo federal, o fato é que nesta quarta-feira (26) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua equipe econômica está analisando possíveis cortes de gastos para buscar o equilíbrio das contas públicas.
É o caso, por exemplo, do já anunciado pente-fino na Previdência Social, o que inclui uma atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e revisão dos benefícios pagos.
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Por isso, ao necessitar de um benefício, é preciso estar atento para evitar, na medida do possível, a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A pedido da coluna, o advogado previdenciário Nélson Damasceno elencou as principais circunstâncias que levam o INSS a negar o benefício e o que fazer nesses casos. São eles:
Robô do INSS
Há uma primeira situação em que o indeferimento ocorre por conta do robô do INSS, ferramenta de inteligência artificial que analisa os pedidos de benefícios de forma automática.
Embora seja um instrumento importante para desburocratizar os processos, a máquina não está preparada ainda para todas as especificidades da análise documental necessários para muitos requerimentos.
Documentação incompleta
Ocorre também por conta dos próprios segurados que, ao darem entrada na solicitação junto ao INSS, não reúnem toda a documentação exigida. Por isso, orientamos preparar com antecedência os documentos que serão entregues, verificando se estão completos e atualizados.
Perícia
Quando se trata de avaliação de perícia administrativa, o próprio perito olha a documentação médica do segurado em uma análise que tende a ser muito superficial. Nestes casos, as pessoas não têm oportunidade de fazer questionamentos, o que dificulta também o deferimento.
Como resolver a situação?
Se o requerimento feito pelo segurado não foi aceito pelo INSS não significa dizer necessariamente que ele não tem direito ao benefício.
No caso de negativa, a forma de resolver a situação é entrar com um recurso administrativo contestando a decisão, o que demanda um tempo considerável, ou então ingressar na Justiça contra o INSS para questionar o indeferimento do processo.
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