BPC paga R$ 522 milhões no Ceará, salta em número de beneficiários, e Governo fará 'pente-fino'

O número de cearenses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ultrapassou 369 mil em abril, o maior dos últimos vinte anos. O valor total repassado ao BPC no Estado também é o maior da série histórica, R$ 522 milhões. Em meio à alta, que ocorre em todo o País, o governo federal planeja realizar uma revisão dos cadastros.

Fortaleza é a terceira cidade do Brasil com o maior número de beneficiários e valor destinados ao BPC, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo. A Capital tem 58.319 pessoas com deficiência e 62.953 idosos beneficiários do programa. 

Seguindo Fortaleza no ranking de cidades cearenses com mais beneficiários do BPC, estão Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Crato.

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos que tenham renda por pessoa da família igual ou menor a 1/4 do salário-mínimo - menos de R$ 354 por pessoa. Os beneficiários, que devem estar inscritos no Cadastro Único, recebem um salário mínimo por mês.

O BPC não funciona como uma aposentadoria, ou seja, os beneficiários não precisam ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como trabalhadores formais. Além da renda familiar, as pessoas com deficiência devem comprovar que têm impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos dois anos. 

Em todo o Brasil, são 5,8 milhões de beneficiários, o maior número desde janeiro de 2004. O valor total repassado ao BPC foi de R$ 8,3 bilhões em abril - R$ 208 milhões a mais que janeiro. 

A previsão oficial de despesas com o BPC neste ano saltou R$ 1,73 bilhão de março a maio deste ano. A expectativa é que o governo destine R$ 105,1 bilhões para o benefício em 2024. 

Envelhecimento da população

Marcelo Barbosa, doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta que há o aumento do número de beneficiários em todos os estados. Isso é reflexo da tendência de envelhecimento da população e a alta taxa de informalidade. 

“A população atendida pelo BPC no Ceará corresponde a mais de 4% da população do estado, o que o coloca nas primeiras posições no ranking de estados com mais beneficiários em termos relativos. Esse grande contingente reflete o elevado índices de pobreza. Numa comparação entre os números de abril de 2024 e final de 2023, houve aumento no número de beneficiários em todos os estados”, aponta o especialista.

Segundo Marcelo, com a permanência dessa taxa de crescimento, a despesa com o programa pode se tornar insustentável. Ele afirma que a revisão desses processos deve ser vista com naturalidade pela população. 

Para lidar com essa situação sem modificar a LOAS (que prevê os valores e critérios previstos para o BPC) resta ao governo melhorar a gestão da concessão dos benefícios e minimizar o espaço para fraudes, de modo a garantir o apoio aos que realmente precisam.

GOVERNO PLANEJA FAZER PENTE FINO NO BPC

Assim como anunciado para o programa Bolsa Família, o BPC deve passar por uma atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos. A informação foi divulgada pelo secretário de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Sergio Firpo, ao jornal Folha de S. Paulo.

Há uma ação conjunta do MPO com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do BPC, para entender o aumento expressivo do montante destinado ao programa. Segundo Sergio Firpo, a revisão deve checar principalmente a permanência da incapacidade das pessoas com deficiência que recebem o benefícios. 

O secretário ressaltou a importância de realizar revisões periódicas, mas que é preciso ter cautela na avaliação, já que o público beneficiário é vulnerável. 

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Revisão cadastral cautelosa

Jair Araújo, professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta que o BPC é um programa de assistência social que tem como característica a permanência dos beneficiários, já que o público alvo é formado por pessoas que dificilmente retornam ao mercado de trabalho.

“Com o envelhecimento da população e se continuarmos com alta informalidade no mercado de trabalho, teremos aumento significativo da população alvo do programa no futuro”, projeta o especialista. Ele ressalta a importância do programa para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.

O especialista ponta que a realização de uma revisão cadastral é importante para o governo diminuir a ocorrência de fraudes e saber a quantidade real de beneficiários ativos. “Há risco de comprometer alguns beneficiários reais, mas se realizada de maneira organizada, não já prejuízos. Basta que seja feita conforme um critério objetivo”, afirma. 

Segundo o economista, por si só, a atualização cadastral não é uma sinalização de que o governo busca restringir o público beneficiário do programa. O professora ressalta a necessidade de ampla divulgação da revisão do corpo de beneficiários. 

MELHORAR EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirmou que há um plano de trabalho em andamento, que abrange do BPC, com objetivo de melhorar a efetividade e a eficiência das políticas e programas. 

“O plano de trabalho que está em desenvolvimento com os órgãos gestores do BPC segue a diretriz estabelecida pelo MPO de revisar os gastos públicos para repriorizar o orçamento, com foco nas prioridades desse governo e do Plano Plurianual (PPA)”, disse a pasta em nota. 

O ministério não informou como a revisão cadastral vai ocorrer e se há alguma orientação para os beneficiários. A pasta não trabalha em nenhum projeto para mudar a forma de aderir ao benefício. O programa reduziu significativamente o tempo de análise das solicitações para receber o benefício. 

No País, o tempo médio de concessão é de 69 dias, o menor desde setembro de 2020. O Nordeste tem o pior tempo médio de espera para aderir ao BPC: 105 dias, sendo 147 dias a média para PCDs e 31 dias para idosos.