BPC salta e deve passar por 'pente fino' dos benefícios e atualização cadastral

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá passar por um processo de atualização de cadastros e revisão de benefícios para pessoas com deficiência. A informação foi confirmada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, ao jornal Folha de S. Paulo.

Conforme a publicação, o Governo Federal vai implementar as medidas para entender os motivos que levaram ao aumento expressivo de gastos públicos com o pagamento do benefício nos últimos meses.

Dados da gestão mostram que, em apenas dois meses - entre março e maio - a previsão oficial de despesas com o BPC neste ano saltou R$ 1,73 bilhão.

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Relatório de receitas e despesas

As informações constam em um relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso Nacional. Para 2024, o Executivo federal projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o BPC. 

O último dado disponível, de abril, indica que o gasto com o benefício pago pelo INSS chegou a R$ 9,2 bilhões. A alta real, ou seja, acima da inflação, foi de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

De janeiro a abril, conforme apontou o levantamento, o crescimento real foi de 17,6% com R$ 35,5 bilhões desembolsados. O incremento foi de R$ 5,3 bilhões nos gastos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Tesouro Nacional.

Em 12 meses até março, o total de benefícios emitidos para pessoas com deficiência cresceu 14,15%.

Frentes de trabalho

Pelo que disse Firpo, duas frentes de trabalho estão sendo pactuadas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do BPC.

"Se for uma deficiência que gera uma incapacidade permanente laboral, é só uma questão de checar a permanência dessa incapacidade, que tem quer ser cumprida. Essa revisão tem que ser feita, de tempos em tempos", explicou.

"É importante que sejam feitos batimentos de elegibilidade. E, ao mesmo tempo, garantir a periodicidade da revisão, para determinar, sobretudo no BPC ao deficiente, se de fato [a pessoa] tem uma deficiência permanente. Que seja checado".

Firpo pondera que é preciso ter cautela e muito cuidado no trabalho, porque essa é uma avaliação delicada, uma vez que o público de beneficiários é muito vulnerável.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito ao benefício, o cidadão tem que atender a critérios de pobreza e idade ou deficiência, além de que a renda por pessoa do grupo familiar também deve ser igual ou menor que 25% do salário-mínimo.

Será feita uma avaliação biopsicossocial. O procedimento verifica e avalia os direitos de pessoas com deficiência, buscando identificar, individualmente, de que modo a restrição desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.

Aumento de fraudes

Conforme indicaram técnicos do Ministério da Previdência Social ouvidos pela Folha, em anonimato, houve um aumento de fraudes cibernéticas. A situação, similar ao que ocorreu no seguro defeso, em que houve a criação de pessoas fictícias solicitando o benefício e conseguindo a concessão. 

Os funcionários do ministério pontuaram ainda que não existe razão para um crescimento tão forte de pessoas com deficiência que justifique o aumento repentino. De acordo com eles, existe também uma indústria de fraudes na concessão do atestado médico que comprova a deficiência.

Apesar disso, especialistas da área social do governo confirmam que existe fraude, mas que não é a principal motivação para o aumento do custo do BPC.

O patamar de fraude, conforme apontaram, seria de 5%, semelhante ao do Bolsa Família. O diagnóstico deles é de que o aumento do BPC está muito mais relacionado ao fato de o Brasil ser um país envelhecido e com uma população pobre.