PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe após eleições

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Assim como ele, também foram indiciados outros ex-integrantes do governo bolsonarista.

O indiciamento é referente ao inquérito responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.

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Ao todo, 800 páginas reforçam o relatório final do inquérito, concluído no início da tarde desta quinta-feira (21). O documento deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Braga Netto foi, inclusive, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Outras 35 pessoas também foram indiciadas.

Após análise pelo STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve decidir se irá denunciar ou não os indiciados, enquanto caberá à Corte julgá-los.

Entre os outros indiciados estão o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.

"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", informou a Polícia Federal em nota.

Divisão de tarefas

Conforme as investigações, os indiciados teriam se estruturado por meio de uma divisão de tarefas, o que teria permitido a "individualização das condutas", assim como a verificação da existência de grupos entre eles. Com isso, seis grupos foram descobertos. Confira:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Até então, a expectativa é de que o procurador-geral da PGR, Paulo Gonet, apresente denúncia apenas no próximo ano, já que o inquérito é volumoso e complexo.

Nota da PF na íntegra sobre o indiciamento de Bolsonaro

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.