Germano Ribeiro

Editor assistente no SVM e advogado. Análises do mundo jurídico e o Direito aplicado ao cotidiano. Twitter: @germanoribeiro

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE)

Opinião

Projeto que limita ICMS de combustíveis e conta de luz tem texto-base aprovado no Senado

Aprovado por 65 votos a favor e 12 contra, o texto sofreu modificações e deve voltar à Câmara dos Deputados

Produtos da linha Nesfit, da Nestlé

Opinião

Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em produtos da linha fit

Biscoitos com a marca Nesfit não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens

Entrada do campus do Itaperi, da Uece, no dia da suspensão do concurso do Metrofor

Opinião

Decisão que suspendeu concurso do Metrofor 2022 apontou ilegalidade e riscos à segurança; entenda

O juiz 34ª Vara Cível de Fortaleza determinou ainda a reabertura das inscrições para o cargo de Assistente Condutor de VLT no prazo de 5 dias úteis

Plenário do STF

Opinião

Promoções a clientes novos não valem para os antigos, decide STF

Supremo declarou inconstitucionais duas leis estaduais que obrigavam empresas a concederem a clientes antigos os mesmos benefícios oferecidos a novos consumidores

Alexandre de Moraes e André Mendonça no plenário do STF

Opinião

Mudança de regra no STF deve beneficiar aposentados na 'revisão da vida toda' do INSS; entenda

Com nova regra no Supremo, votos de ministros aposentados no plenário virtual continuarão válidos ao serem transferidos para o presencial

Médicos em sala de cirurgia

Opinião

Rol taxativo da ANS: veja como consultar quais procedimentos devem ser cobertos por planos de saúde

Ministros da 2ª Seção do STJ definiram que os planos de saúde são obrigados a cobrir apenas os procedimentos previstos na lista da ANS

Enfermeira em hospital

Opinião

Rol taxativo da ANS para planos de saúde definido pelo STJ permite exceções; entenda

Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos não previstos na lista da ANS

Atendimento médico

Opinião

Rol da ANS é taxativo e planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista, diz STJ

A taxatividade do rol significa que apenas aqueles procedimentos constantes na lista a ANS têm a obrigação de serem disponibilizados pelos planos de saúde

Opinião

Conselho Nacional de Saúde se manifesta contra rol taxativo da ANS para planos de saúde

Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista da ANS estabelece a cobertura assistencial a ser garantida pelos planos privados de assistência

Telefone com o número 0303

Opinião

Todas as ligações oferecendo produtos ou serviços devem ter prefixo 0303 a partir desta quarta (8)

Medida da Anatel tem o objetivo de evitar a prática de ligações indesejadas de telemarketing ativo

Consulta médica

Opinião

Rol da ANS: julgamento que pode limitar cobertura dos planos de saúde é retomado; entenda impactos

Os ministros da 2ª Sessão vão decidir se o rol da ANS é taxativo, obrigando a cobertura somente dos itens descritos; ou exemplificativo, admitindo cobertura de eventuais itens fora da lista

Homem segurando contas de energia

Opinião

PL que permite devolução de dinheiro pago a mais na conta de luz é aprovado na Câmara e vai à sanção

O projeto decorre de decisão do STF que considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Fachada do TRE-CE

Opinião

Concurso do TRE-CE fará parte do edital unificado da Justiça Eleitoral; veja cargos e vantagens

O certame, previsto para 2023, trará as vagas tanto para o TSE quanto para os TREs que aderirem ao certame

0303 ligações de telemarketing

Opinião

Anatel determina que empresas de telemarketing bloqueiem ligações feitas por robôs que desligam em até 3 segundos

Se as prestadoras de serviço de telecomunicação eas empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da agência, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões

Cadeirantes com acompanhantes

Opinião

Acompanhantes de idosos e de pessoas com deficiência agora têm atendimento prioritário

Para evitar abusos, o acompanhante somente terá atendimento prioritário enquanto estiver assistindo uma pessoa alcançada pelo direito à prioridade

Ministro do STF André Mendonça

Opinião

Instituto pede para André Mendonça se declarar suspeito para julgar 'revisão da vida toda' do INSS

A instituição justifica o pedido lembrando que Mendonça era Advogado-Geral da União (AGU) quando o processo já tinha 10 votos no STF

Câmera em farda da polícia

Opinião

OAB pede uso de câmeras no fardamento de policiais militares do Ceará

A SSPDS aguarda o posicionamento do governo federal para avaliar uso dos equipamentos

Julius Rock (Terry Crews)

Opinião

Se vivesse no Brasil hoje, Julius poderia usar os dois empregos para se aposentar; entenda

Primeira Turma do STJ estabeleceu que o cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto previdenciário

Medidor de energia elétrica

Opinião

Projeto de Lei que devolve valor de tributos na conta de luz é aprovado no Senado

A expectativa é de que a medida cause uma redução nas contas de luz

Opinião

Previdência privada deve ser dividida na separação do casal, decide STJ

Posição é da Terceira Turma do tribunal. Em fevereiro, a Quarta Turma adotou entendimento semelhante

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