Germano Ribeiro

Editor assistente no SVM e advogado. Análises do mundo jurídico e o Direito aplicado ao cotidiano. Escreve às quintas e domingos.

Opinião

Os vetos de Bolsonaro à lei do superendividamento; veja o que muda

Todos os vetos de dispositivos inseridos no Código de Defesa do Consumidor

Superpedido de impeachment sendo protocolado

Opinião

Superpedido de impeachment é só mais um; pressão política é o diferencial

Entenda como funciona um pedido de afastamento do presidente

Livros advocacia

Opinião

Mestrado profissional para advogados é articulado entre ESA-CE e fundação ligada à UFC

A ideia é criar o curso de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, com linha de pesquisa em ensino jurídico

Pessoa endividada

Opinião

Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar lei do superendividamento; veja o que deve mudar

Caso o presidente perca o prazo, a norma será considerada sancionada e passará a valer após publicação oficial

Opinião

OAB quer volta das atividades presenciais do Judiciário cearense a partir de 1º de julho

Presidente da seccional cearense enviou ofício requerendo uma retomada gradual no Tribunal de Justiça do Ceará

Ilustração de pais separados

Opinião

Guarda compartilhada deve ser a regra mesmo quando os pais moram em cidades diferentes

O regime é obrigatório para a custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei, e não deve ser confundida com a guarda alternada

Opinião

Aras fica fora da lista tríplice para novo mandato de PGR, mas pode ser reconduzido por Bolsonaro

A Constituição garante ao presidente a escolha, independentemente da indicação dos procuradores

Em Caruaru (PE), um jovem foi expulso de um shopping após entrar no local ostentando a suástica no braço esquerdo

Opinião

Apologia ao nazismo é crime? Entenda o que pode acontecer com jovem com suástica expulso de shopping

Apesar da existência de uma lei específica, combater qualquer forma de discriminação é um dos objetivos fundamentais da Constituição

Maria Cláudia Bucchianeri

Opinião

Eleições e o poder religioso são tema de debate entre cotada para ministra do TSE e deputado pastor

A iniciativa para o bate-papo é do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)

Defensoria Pública do Ceará

Opinião

Defensoria Pública do Ceará abre inscrições para Ouvidor-Geral do órgão

Podem participar da seleção pessoas indicadas e votadas por entidades ou organizações privadas que atuem na defesa de direitos humanos

Urna eletrônica

Opinião

Juiz Federal George Marmelstein fala do futuro das eleições em evento sobre Direito Eleitoral

Bate-papo é promovido pelo III Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), que está recebendo inscrições de trabalhos acadêmicos

Opinião

Presença de professores negros nos cursos de Direito do Ceará é discutida em evento online

Organizadores propõem adoção de medidas para contratação de pelo menos 20% do quadro de professores negros

Sala de aula vazia

Opinião

Pedido para retomada de aulas presenciais na rede pública de Fortaleza é negado pela Justiça

Decisão indeferiu liminar pedida por MPCE, MPF e DPCE, que alegou prejuízo aos estudantes com o não retorno às salas de aula após mais de um ano

Carteira de identidade de advogada - OAB

Opinião

Dicas para o XXXII Exame de Ordem da OAB; 1ª fase ocorre em junho

Seccional cearense promove live sobre o tema na sexta-feira (30)

Conselho pleno da OAB Ceará

Opinião

OAB Ceará retira multas e juros da anuidade de advogados inadimplentes

49% dos advogados na seccional estão em situação irregular. São 13.981 dos 28.494 inscritos

Verificação de Segurança Online e Conceito de Privacidade. Digitais e análise da base de dados da polícia. Triagem de Pessoa

Opinião

Área crescente no Direito, Prática Forense Digital é tema de curso para Advogados no Ceará

Programação totalmente online será realizada no próximo sábado (24)

Advogada olhando o celular

Opinião

Publicidade de advogados em redes sociais deve ser regulamentada em novo provimento da classe

Seminário online da OAB Ceará com nomes de todo o País discutirá as novas regras que serão votadas pelo Conselho Federal da OAB em maio

Opinião

Judiciário tem o mês de março mais produtivo em quatro anos

O TJCE vem acumulando bons resultados em eficiência e produtividade

Ministro do STF Luís Roberto Barroso

Opinião

Decisão do STF pela instalação da CPI da Covid é técnica, mas pode abrir precedente para impeachment

Apesar de ser o guardião da Constituição, o STF por vezes distorce certos dispositivos e muitas vezes vai contra o texto, ao ponto de, por vezes, surpreender ao tomar decisões conforme nossa lei maior

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