Germano Ribeiro

Editor assistente no SVM e advogado. Análises do mundo jurídico e o Direito aplicado ao cotidiano. Escreve às quintas e domingos.

Sede da OAB Ceará

Opinião

Estudantes de Direito podem participar do processo eleitoral da OAB Ceará; veja como se inscrever

As eleições gerais da ordem dos advogados acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h

Opinião

O que o STF diz sobre o decreto que desobriga uso de máscaras em Nova Olinda

O Supremo entende que União, estados e municípios têm competência para tomar essas medidas que envolvem saúde pública

Opinião

Eleições gerais da OAB Ceará: veja data, locais de votação, como registrar e impugnar chapas

Registro de candidaturas teve início nesta quarta-feira (29) e seguirá até o dia 18 de outubro, segundo o edital divulgado pela seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil

Direito administrativo

Opinião

Congresso Cearense de Direito Administrativo discute administração pública social na pandemia

A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de eventos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Opinião

ESA Ceará oferece 550 bolsas integrais para curso de pós-graduação em Advocacia Cível

O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia

Ex-presidente Michel Temer

Opinião

Michel Temer vem a Fortaleza para congresso de Direito Eleitoral

Ex-presidente falará sobre o futuro da democracia no Brasil

Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE)

Opinião

Servidora com filho autista poderá trabalhar em casa com jornada reduzida e sem redução de salário

A decisão do TRT-CE abre precedente para resguardar os direitos da criança portadora de necessidades especiais, afirma o advogado Eduardo Pragmácio Filho, que representa a trabalhadora

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Opinião

Concurso de artigos celebra os 33 anos da Constituição

Os trabalhos poderão ser enviados a partir da segunda-feira (13)

Incêndio no TJCE

Opinião

Mesmo com incêndio no TJCE, judiciário cearense não deixou de funcionar

Fogo atingiu a sede do Tribunal de Justiça na segunda-feira (6), mas julgamentos, audiências e prazos processuais não foram interrompidos

Ministro Gilmar Mendes

Opinião

Gilmar Mendes suspende transformação de cargos em analistas da Receita Federal

Para o ministro do STF, a regra que transformou cargos da extinta Receita Previdenciária descumpriu iniciativa exclusiva do presidente da República

Ministro do STF Gilmar Mendes

Opinião

Gilmar Mendes em Fortaleza

O ministro do STF confirmou participação no Congresso Cearense de Direito Eleitoral

Casal de mãos dadas

Opinião

Regime de bens em união estável definido por escritura pública só vale a partir do registro, diz STJ

A maioria dos ministros da 3ª turma entendeu que na união estável vale o regime da comunhão parcial de bens até que um contrato escrito discipline um regime diferente

Campanha Justiça pela Mulher

Opinião

Campanha Justiça pela Mulher, com mensagens de combate à violência em padarias, aumenta adesão

A iniciativa do TJCE ocorre durante o mês de agosto com o objetivo de conscientiza, divulgar canais de denúncia e destacar os 15 anos da Lei Maria da Penha

Luís Roberto Barroso

Opinião

Ministro Luís Roberto Barroso vem a Fortaleza para congresso de Direito Eleitoral

O presidente do STF participará da abertura da 3ª edição do Concede, no dia 10 de novembro

Opinião

OAB-CE solicita ao TJCE retomada de atendimentos presenciais do judiciário cearense

Pedido feito em reunião visa oferecer à advocacia do Estado mais uma opção de acesso à Justiça

Mulher segurando telefone celular

Opinião

Inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento do consumidor é abusivo, diz STJ

A decisão foi tomada a partir de ação na qual consumidora pediu a devolução em dobro do valor pago indevidamente, além da condenação da operadora por danos morais

Ministro Alexandre de Moraes

Opinião

Publicação impulsionada no Instagram não é propaganda eleitoral antecipada irregular, decide TSE

O entendimento acorreu no julgamento de um recurso sobre postagem de um pré-candidato a prefeito de Garanhuns (PE) nas Eleições de 2020

Opinião

Quais são os direitos de um pai? Veja lista

Licença paternidade, a convivência familiar e a guarda dos filhos são garantidos por lei

Opinião

Gratuita e online, Conferência da Advocacia Cearense começa segunda (9) e dará desconto na anuidade

Evento da OAB-CE e da ESA-CE vai reunir grandes nomes da área jurídica até a próxima sexta-feira (13)

Urna eletrônica

Opinião

O que são e como funcionam as comissões permanentes e especiais na Câmara e no Senado

Comissão Especial do Voto Impresso da Câmara dos Deputados deve encerrar de vez o assunto nesta quinta-feira

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