Tributação ambiental e transição energética serão temas de workshop em Fortaleza
Nos dias 15 e 16 de maio de 2025, será realizado em Fortaleza o workshop Tributação Ambiental e Transição Energética. O evento inédito reúne especialistas para debater os desafios e oportunidades da transição energética sob a ótica fiscal.
Promovido pelo Instituto Latino-Americano de Tributação Ambiental (Ilata) e pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, o workshop discutirá as demandas globais por práticas econômicas sustentáveis e fiscalmente responsáveis, especialmente no contexto das metas ambientais no contexto da COP30.
A programação do evento contará, na quinta-feira (15), com palestras, painéis e debates conduzidos por autoridades públicas, juristas, pesquisadores e representantes do setor privado. Entre os nomes confirmados estão o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. A sexta-feira (16) será dedicada à apresentação de trabalhos científicos.
“A tributação ambiental é hoje uma das ferramentas mais estratégicas para promover políticas de transição energética que conciliem crescimento econômico e preservação ambiental”, destaca Hamilton Sobreira, presidente da CDTrib da OAB-CE.
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Segundo o advogado, o evento faz com que o Ceará desponte nas discussões sobre energias renováveis e tributação ambiental, tratando do assunto de forma pioneira.
Sobreira coordena o workshop ao lado de Denise Lucena, doutora em Direito Tributário e professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O evento é direcionado a profissionais das áreas jurídica, tributária, contábil, ambiental e empresarial, além de acadêmicos e representantes de órgãos públicos e instituições privadas interessados em construir soluções para um modelo de desenvolvimento sustentável e fiscalmente justo.
Confira a programação da quinta-feira (15)
Painel:
9h30 – 10h50: Aspectos relevantes da legislação da transição energética no Brasil: pontos controversos e soluções propositivas – Denise Lucena Cavalcante e Hamilton Sobreira
Palestras individuais:
09h30 – 09h50: Atuação da Secretaria da Fazenda em prol da transição energética: o relevante papel do Ceará no contexto nacional – Fabrízio Gomes
09h50 – 10h10: A natureza das economias – reflexo na transição energética – Alexandre Cialdini
10h10 – 10h30: Aspectos jurídicos da atuação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) na transição energética – Juvêncio Vasconcelos Viana
10h30 – 10h50: Avanços na utilização de baterias no armazenamento da energia elétrica – Bernardo Santana
10h50 – 11h10: A importância do planejamento espacial marinho para a transição energética: perspectivas para as eólicas offshore no Brasil – Tarin Mont’Alverne
10h10 – 11h30: Regulação e infraestrutura para o hidrogênio verde na perspectiva de uma transição energética justa no Brasil – José Amaury Batista Gomes Filho
14h30 – 14h50: Reflexão crítica sobre a prática de energias limpas no Ceará – João Luis Nogueira Matias
14h50 – 15h30: Reforma tributária e impacto na tributação das energias renováveis – Gustavo Bevilácqua e Arthur Ferreira Neto
15h30 – 15h50: Avanços e retrocessos da legislação referente à transição energética – Felício Santos
15h50 – 16h10: Perspectivas do mercado de carbono no Brasil após a Lei 15.042/2024 – Lise Tupiassu
16h10 – 16h30: Possibilidade de utilização de créditos de carbono no âmbito do poder público – Paulo Caliendo
16h30 – 16h50: Aspectos fiscais dos créditos de carbono no setor privado – Elisberg Besa
16h50 – 17h10: Planejamento tributário sustentável: como reduzir impostos com ações ambientais – Patrícia Alves
17h10 – 17h30: Incentivos fiscais em prol da transição energética – Erica Perin
Mais informações
Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética
Data: 15 e 16 de maio de 2025
Local: Fortaleza – CE
Público-alvo: Profissionais e estudantes das áreas tributária, ambiental, jurídica, contábil e empresarial, além de gestores públicos e privados
Inscrições no site do evento.