Judicialização da saúde e seus impactos no SUS é tema de livro do juiz Hercy Alencar
Obra do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem o prefácio do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, lança na próxima sexta-feira (29) o livro "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS".
A publicação é baseada na dissertação de mestrado do juiz, na qual ele explorou as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil.
Com prefácio escrito do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro aborda um tema que tem gerado intenso debate no campo do direito e da saúde pública.
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Para Hercy Alencar, a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
"Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema", afirma o magistrado. Segundo ele, sua pesquisa par ao mestrado levou a conclusões significativas que podem sensibilizar profissionais do direito, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados para a relevância e complexidade do tema.
Para o presidente da ACM, é fundamental que todos os envolvidos no sistema de saúde e justiça compreendam as implicações da judicialização. "O objetivo do livro é despertar a consciência sobre a necessidade de um olhar mais crítico e responsável em relação às decisões judiciais que impactam o SUS", afirma.
Mais informações
Lançamento do livro "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS"
Local: Auditório do Senac Reference (AV. Des. Moreira, 1301, 3º andar – Aldeota – Fortaleza)
Data: 29/11/2024
Horário: 17h30
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